“Per a mi aquesta és una presó disfressada per a menors”

La permanència de la doctrina de la situació irregular i la criminologia positivista en la quotidianitat de la internació d'adolescents en Paraná

Autors/ores

DOI:

https://doi.org/10.1344/cpyp.2024.27.46013

Paraules clau:

Adolescents en conflicte amb la llei, Crítica criminològica, Gènere, Mesura socioeducativa d'internació

Resum

Aquest estudi fa referència als resultats trobats en la meva dissertació de Mestratge presentat en el Programa de Postgrau en Dret de la Universitat Federal de Paraná. La recerca va abastar el funcionament d'internació en el Centre de Socioeducação Joana Miguel Richa, l'únic, en el moment de la recerca, dissenyada per al control d'adolescents del sexe biològic femení. El problema de recerca consisteix a identificar quines són les percepcions d'els/les adolescents institucionalitzats respecte a l'execució de la mesura socioeducativa d'internació? Es van utilitzar entrevistes amb guió semiestructurat per a la recol·lecció de dades, es va incorporar a la recerca l'observació participant com a postura ètica i comportamental durant les entrevistes i la Teorització Basada en Dades per a l'anàlisi de dades. Es va entrevistar catorze adolescents, amb edats compreses entre catorze i vint anys, autodeclarats(as) negres(as), bisexuals i cisgèneres. Nou d'ells no viuen a la ciutat de la institució i nou reben diaris de trenta-vuit medicaments. Entenen com funciona la internació sobre la base dels “assoliments”, que són la pantalla i l'extern, i que per a adquirir-los és necessari no rebre avís. Va ser notòria la falta de comprensió sobre el caràcter pedagògic de la internació, una cosa tan present en el discurs institucional, i entès per la teoria com l'objectiu primordial d'aquesta mesura. Dins de les criminologies existeix aquesta bretxa generacional en relació als adolescents, però també hi ha algunes similituds com la comprensió que el control social formal que es realitza sobre aquests adolescents té un objectiu correccional, seguint la lògica de la situació irregular i la criminologia positivista.

Biografia de l'autor/a

Patrícia Silveira da Silva, Universidade Federal do Paraná

Mestra e Doutoranda em Direito na Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR). Bolsista CAPES/PROEX. Bacharela em Direito pela Atitus Educação, com bolsa integral PROUNI. Integrante do Núcleo de Criminologia e Política Criminal (PPGD/UFPR), coordenado pela Profa Dra Katie Silene Cáceres Arguello. Presidenta do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR (Gestão 2023/2024). Construindo saberes afrocentrados no Grupo de Produção de Conhecimento Negro do Direito/UFPR - Resistência Ativa Preta (R.A.P.). Pesquisadora na área das criminologias, relações raciais, gênero, e juventude. Advogada. E-mail: patricia.silveira@ufpr.br

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2024-11-27

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Articles de Fons