Escolhas de Sofia e a pandemia de COVID-19 no Brasil: reflexões bioéticas

Autores/as

  • Alessandra Torres
  • Aline Aparecida Araújo Félix
  • Priscila Iozelina Silveira de Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.1344/rbd2020.50.31811

Palabras clave:

escassez de recursos, bioética, saúde mental, pandemia

Resumen

Pretende-se mostrar como a pandemia de COVID-19 causada pelo novo coronavírus Sars-CoV-2, afeta a distribuição equitativa de recursos sanitários no Brasil, bem como evidenciar os dilemas e entraves éticos e psicológicos vivenciados pelos profissionais da saúde no contexto de combate à doença. O presente estudo objetivou revisar conhecimentos acerca de questões bioéticas referentes à escassez  de recursos e saúde mental. Realizou-se, desse modo, uma análise de protocolos sobre alocação de recursos recém-publicados no Brasil.

Biografía del autor/a

Alessandra Torres

Graduada em Comunicação Social- habilitação em jornalismo e publicidade e propaganda Laureate International Universities (2010); Pós Graduada em Assessoria de Comunicação (2014) pela Escola de Comunicação e Artes – LIU; Especialista Técnica em Turismo (2013) pela Federal de Santa Catarina; Graduada em Direito (2018) pela Estácio; Pós – graduanda em Direito Processual do Trabalho – pela Universidade Cândido Mendes

Aline Aparecida Araújo Félix

Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidad Católica de Minas Gerais.

Priscila Iozelina Silveira de Oliveira

Graduada em Psicologia pelo Centro Universitário UNA, Pós-graduanda em Psicologia Hospitalar pela Faculdade Santa Casa, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

Citas

Associação de Medicina Intensiva Brasileira (2020). Recomendações da Associação de Medicina Intensiva Brasileira para a abordagem do COVID-19 em medicina intensiva. Disponível em: https://www.amib.org.br/fileadmin/user_upload/amib/2020/abril/04/Recomendacoes_AMIB04042020_10h19.pdf [Consulta:14 de junho de 2020]

Associação de Medicina Intensiva Brasileira. (2020) Recomendações da AMIB (Associação de Medicina Intensiva Brasileira), ABRAMEDE (Associação Brasileira de Medicina de Emergência, SBGG (Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia) e ANCP (Academia Nacional de Cuidados Paliativos) de alocação de recursos em esgotamento durante a pandemia por COVID-19 . Disponível em: https://www.amib.org.br/fileadmin/user_upload/amib/2020/abril/24/VJS01_maio_-_Versa__o_2__Protocolo_AMIB_de_alocac__a__o_de_recursos_em_esgotamento_durante_a_pandemia_por_COVID.pdf [ Consulta:16 de junho de 2020]

Bliacheris, M.W. (2020) Preconceito Etário.[em linha] Disponível em: https://www.linkedin.com/pulse/preconceito-et%25C3%25A1rio-marcos-weiss-bliacheris. [Consulta: 16 de junho de 2020].

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm [Consulta: 16 de junho de 2020]

Brasil. Lei federal nº 10.741 de 01 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências (Estatuto do Idoso). Diário Oficial da União, Brasília, 01 de outubro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm [Consulta: 16 de junho de 2020]

Brasil. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez. 1940

Caropreso, F.; Aguiar, M. B. (2015).O conceito de angústia na teoria freudiana inicial. Nat. hum. vol.17, n.1. [em linha] Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-24302015000100001#:~:text=A%20partir%20dessa%20cita%C3%A7%C3%A3o%2C%20%C3%A9,rea%C3%A7%C3%A3o%20a%20uma%20excita%C3%A7%C3%A3o%20end%C3%B3gena. [Consulta: 18 de junho de 2020]

Castro, J. C.; Guimarães, M. N. (2018) Caminhos da Bioética: Teresópolis; Volume 1.Coleção FESO-Editora Unifeso. [em linha] Disponível em: https://www.academia.edu/37449660/Caminhos_da_Bio%C3%A9tica [ Consulta: 16 de junho de 2020]

Centro de bioética do Cremesp. Alocação de Recursos em Saúde. Disponível em: http://www.bioetica.org.br/?siteAcao=BioeticaParaIniciantes&id=26 [Consulta:14 de junho de 2020].

Clotet, J. (2003). Bioética: uma aproximação. Puerto Alegre: EDIPUCRS. 246 p. [em linha] Disponível em: < http://www.pucrs.br/edipucrs/digitalizacao/irmaosmaristas/bioetica.pdf> Acesso em [Consulta: 14 de junho de 2020]

Compassion & Choices. (2020). Letter of Compassion & Choices to Centers for Medicare and Medicaid Services(CMS).Disponível em: https://compassionandchoices.org/wp-content/uploads/Final-CC-Letter-to-HHS-re-CMS-Waiver-of-Advance-Directive-Policy-Notice-4-28-20-v6.pdf> [Consulta: 16 de junho de 2020].

Conselho Federal De Medicina (2010). Código de ética médica: resolução CFM nº 1.931, de 17 de setembro de 2009 (versão de bolso) / Conselho Federal de Medicina – Brasília, 2010. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/images/stories/biblioteca/codigo%20de%20etica%20medica.pdf [Consulta: 16 de junho de 2020].

Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (2020). Câmara Técnica de Geriatria do Crm-Df. Parecer Crm-Df Nº. 12/2020. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/pareceres/DF/2020/12_2020.pdf. [Consulta: 16 de junho de 2020]

Conselho Regional De Medicina do Rio De Janeiro (2020). Recomendação CREMERJ Nº 05/2020. Disponível em: https://www.cremerj.org.br/downloads/pdf/40_recomendacao_cremerj_052020.pdf?inline=inline> [Consulta:16 de junho de 2020]

Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (2020). Recomendação CREMEPE Nº 05 /2020. Disponível em: http://www.cremepe.org.br/wp-content/uploads/2020/04/RECOMENDA%C3%87%C3%83O-CREMEPEN%C2%BA-05_v.final_.pdf [Consulta: 16 de junho de 2020]

Coronavírus Brasil. Painel Coronavírus. Atualizado em:28/06/2020 18:30 Disponível em: https://covid.saude.gov.br/ [Consulta: 29 de junho de 2020].

Emanuel, E. J.; Persad, G.; Upshur, R. et al. (2020) .Fair Allocation of Scarce Medical Resources in the Time of Covid-19. N Engl J Med. [em linha]. Disponível em: https://doi.org/10.1056/NEJMsb2005114. [Consulta: 14 de junho de 2020].

Gonçalves, L.; Dias, M. C..(2020). Escolha sobre quem deve viver: bioética e covid-19 no contexto brasileiro. Brasil de Fato.[em linha] Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020/04/28/artigo-escolha-sobre-quem-deve-viver-bioetica-e-covid-19-no-contexto-brasileiro [Consulta:15 de junho de 2020].

Junqueira, C. R. (2020). Bioética: conceito, fundamentação e princípios. [em linha]. Disponível em: https://www.unasus.unifesp.br/biblioteca_virtual/esf/2/unidades_conteudos/unidade18/unidade18.pdf [ Consulta: 16 de junho de 2020].

Koerich, M. S.; Machado, R. R.; Costa, E. (2005) Ética e bioética: para dar início à reflexão. Texto Contexto Enferm 14(1):106-10. [em linha] Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/tce/v14n1/a14v14n1. [Consulta: 16 de junho de 2020].

Lemos, D.; Palhares, F.; Pinheiro, J. P.; et al. Velhice (verbete). In: Projeto de Pesquisa “Políticas de Subjetivação” (e-Psico), s/d.[em linha]. Disponível em: http://www.ufrgs.br/e-psico/subjetivacao/tempo/velhice-texto.html [Consulta: 16 de junho de 2020].

Mannelli, C. (2020). Whose life to save? Scarce resources allocation in the COVID-19 outbreak. Journal of Medical Ethics, 46:364-366. [em linha] Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/32277018/ [Consulta: 16 de junho de 2020].

Matta, G. C. (2007). Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. Políticas de saúde: organização e operacionalização do sistema único de saúde. Rio de Janeiro: EPSJV/FIOCRUZ,. p. 61-80. [em linha] Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/39223 [Consulta: 14 de junho de 2020]

Mendonça, J. R. (2018). A universalidade do direito à saúde e a escassez de recursos. Conteúdo Jurídico [em linha]. Disponível em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/52154/a-universalidade-do-direito-a-saude-e-a-escassez-de-recursos. [Consulta: 16 de junho de 2020].

Ministério da saúde. (2020) Número de curados do coronavírus ultrapassa os casos ativos no Brasil. Disponível em: https://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/47065-numero-de-curados-do-coronavirus-ultrapassa-os-casos-ativos-no-brasil [Consulta: 18 de junho de 2020]

Moura, E. S. de (2013). O direito à saúde na Constituição Federal de 1988. Âmbito Jurídico, XVI, n. 114, jul 2013 [em linha]. Disponível em: http://professor.pucgoias.edu.br/SiteDocente/admin/arquivosUpload/17657/material/O%20direito%20%C3%A0%20sa%C3%BAde%20na%20Constitui%C3%A7%C3%A3o%20Federal%20de%201988%20-%20Constitucional%20-%20%C3%82mbito%20Jur%C3%ADdico.pdf. [Consulta: 13 de junho de 2020]

Mosimann, L. T. N. Q. ; Lustosa, M. A. (2016). A Psicologia hospitalar e o hospital. Rev. SBPH, vol.14, n.1 [em linha] Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-08582011000100012 [ Consulta: 18 de junho de 2020].

ONU. Assembleia Geral das Nações Unidas (1948) .Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf [Consulta: 16 de junho de 2020].

Palmore, E. B. (1999). Ageism: Negative and positive: Nova York: Springer.

Peixoto. T.C. ; Passos, I.C.F. ;Brito, M. J. M. (2018) Responsabilidade e sentimento de culpa:uma vivência paradoxal dos profissionais de terapia intensiva pediátrica. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 22(65), 461-472. Epub December 21, 2017. [em linha]. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-32832018000200461&script=sci_abstract&tlng=pt [Consulta: 14 de junho de 2020]

Ramos, E. M. B.; Ramos, P. R. B. (2017). Velhice, escassez de recursos e direito à saúde. Revista de Direito Constitucional e Internacional, vol.99 [em linha] Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/RDConsInter_n.97.09.PDF [Consulta: 16 de junho de 2020].

Rinnenburger, D. (2020). Le scelte in tempi di COVID-19. Salute Internacionale. Disponível em: https://www.saluteinternazionale.info/2020/03/le-scelte-in-tempi-di-COVID-19/ [Consulta: 14 de junho de 2020].

Rocha, R. O. (2013). BIOÉTICA E ALOCAÇÃO DE RECURSOS EM SAÚDE: reflexões sobre o compartilhamento democrático das tecnologias médicas avançadas. Revista Direito UNIFACS n.154. [em linha]. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/2543. [ Consulta em 14 de junho de 2020]

Sá, M. F. F. MOUREIRA, D. L. (2012) Autonomia para morrer: eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade. Belo Horizonte: Del Rey.

Satomi, E.; Souza, P.M.R.; Thomé, B.C., et al (2020) Alocação justa de recursos de saúde escassos diante da pandemia de COVID-19: considerações éticas. Einstein, vol. 18 e AE5775. Epub April 30, 2020. [em linha]. Disponível em: https://doi.org/10.31744/einstein_journal/2020ae5775 [Consulta: 14 de junho de 2020].

Silva, A.L.P. ;Teixeira, M.A.A. (2002).A angústia médica:reflexões acerca do sofrimento de quem cura. Cogitare Enferm.v.7(1):75-83. [em linha]. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/cogitare/article/view/32560/20665. [Consulta: 14 de junho de 2020].

Sociedade Brasileira de Bioética. (2020). RECOMENDAÇÃO SBB Nº 01/2020: aspectos éticos no enfrentamento da COVID-19, em defesa dos mais vulneráveis e do acesso igualitário aos leitos de UTI. Disponível em: http://www.sbbioetica.org.br/Noticia/754/RECOMENDACAO-SBB-N-012020-aspectos-eticos-no-enfrentamento-da-COVID-19 [Consulta: 16 de junho de 2020]

Suarez, J. (2020). Dois doentes, um respirador e um médico para decidir. Publica - Agência de Jornalismo Investigativo. [em linha]. Disponível em: https://apublica.org/2020/04/dois-doentes-um-respirador-e-um-medico-para-decidir/ [Consulta: 14 de junho de 2020].

Schimidt, B.; Crepaldi, M. A. ; Bolze, S. D. A.; et al. (2020). Saúde mental e intervenções psicológicas diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Estud. psicol. vol.37. [em linha] Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-166X2020000100501#B02 [Consulta: 18 de junho de 2020].

Rinnenburger, D. (2020). Le scelte in tempi di Covid-19. Salute Internacionale [em linha] . Disponível em: https://www.saluteinternazionale.info/2020/03/le-scelte-in-tempi-di-covid-19/> [Consulta: 14 de junho de 2020].

Publicado

2020-07-29

Cómo citar

Torres, A., Araújo Félix, A. A., & Silveira de Oliveira, P. I. (2020). Escolhas de Sofia e a pandemia de COVID-19 no Brasil: reflexões bioéticas. Revista De Bioética Y Derecho, (50), 333–352. https://doi.org/10.1344/rbd2020.50.31811