Dret al patrimoni genètic com a dret transindividual: consideracions sobre la controvèrsia de la sang Yanomami

Autors/ores

  • Fernando César Costa Xavier Universidade Federal de Roraima
  • Mauro José do Nascimento Campello

DOI:

https://doi.org/10.1344/rbd2017.41.18143

Paraules clau:

sang Yanomami, dret al patrimoni genètic, genoma, bioètica

Resum

Aquest article reprèn la controvèrsia de la Sang Yanomami, en la qual un poblat yanomami va exigir la repatriació de les mostres de sang indígenes recol·lectades per investigadors estrangers a la jungla amazònica en els anys ’60. Es tracta d’un cas remarcable en el procés de reconeixement de dos drets: el dret a la identitat genètica (dret al genoma) i el dret transindividual al patrimoni genètic de la humanitat (dret genòmic). Aquest cas és rellevant, entre d’altres coses, perquè permet entendre la demanda yanomami del (i) dret a genoma, exercit col·lectivament per la comunitat, i (ii) el dret de la humanitat a exigir respecte pel seu material genètic en virtut dels seus valors culturals específics (immaterials) per la comunitat.

Biografies de l'autor/a

Fernando César Costa Xavier, Universidade Federal de Roraima

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2003), graduação em Ciências da Religião pela Universidade do Estado do Pará (2004), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2006) e doutorado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e professor contratado da Faculdade Cathedral. É também professor permanente e vice-coordenador do curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Amazônia (PPGDRA) da UFRR. Membro do Comitê do Programa de Iniciação Científica (PIC) da UFRR.

Mauro José do Nascimento Campello

Possui graduação em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF); Especialização em Direito de Família pela Universidade Gama Filho (UGF); Especialização em Área da Violência Doméstica contra Criança e Adolescente pela Universidade de São Paulo (USP); Especialização em MBE - Analista Internacional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Mestre em Sociedade e Fronteiras pelo Programa Sociedade e Fronteiras da Universidade Federal de Roraima (PPGSOF/UFRR); Doutorando em Direito pela Universidad Nacional de Lomas de Zamora (UNLZ). É professor efetivo da Universidade Federal de Roraima. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

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Publicades

2017-10-10

Com citar

Xavier, F. C. C., & Campello, M. J. do N. (2017). Dret al patrimoni genètic com a dret transindividual: consideracions sobre la controvèrsia de la sang Yanomami. Revista De Bioética Y Derecho, (41), 161–169. https://doi.org/10.1344/rbd2017.41.18143