Mudança de concepção das políticas públicas para o campo brasileiro: o Programa de Aquisição de Alimentos, PAA

Resumen

Nos anos 1990, as políticas públicas para o meio rural brasileiro incorporaram a perspectiva territorial, além de incentivarem a participação e a organização coletiva dos beneficiários. Em 2003 foi criado o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com o intuito de garantir a alimentação de pessoas em situação de vulnerabilidade social ou insegurança alimentar e de gerar trabalho e renda no campo por meio da compra direta de alimentos dos agricultores. Em pesquisa realizada nos municípios de Tupi Paulista e Dracena (SP), se constatou que o preço pago aos agricultores é superior à média regional e que em virtude desse fato os participantes têm interesse em ampliar a área cultivada e/ou diversificar os cultivos. Todavia, dois problemas foram detectados: i) o número reduzido de produtores beneficiados; e, ii) o favorecimento de parentes dos produtores já cadastrados e que tentam aumentar sua cota de produtos e o valor a ser recebido.