Política habitacional de interesse social em Natal: revisando conceitos, formulando estratégias e apontando caminhos

Resumen

O objetivo é o apontamento dos principais conceitos e procedimentos metodológicos que nortearam a formulação da Política Habitacional para Natal, levando-se em conta o princípio básico do direito à moradia como um direito humano. Para tanto, apresenta uma reflexão sobre as Políticas de Habitação de Interesse Social em Natal a partir da situação de moradia das populações empobrecidas da cidade; recupera a trajetória do Planos, Programas e Projetos desenvolvidos para o Município de Natal, entre 1993 e 2004, no setor habitacional; analisa a adoção de conceitos adequados aos novos paradigmas de planejamento desenvolvidos no país a anos 80, com ênfase para os princípios da função social da propriedade e da cidade e da gestão democrática.