El ciclo de la política pública criminal
DOI:
https://doi.org/10.1344/cpyp.2023.24.41284Palabras clave:
política criminal, política pública, criminología, ciclo de políticas públicas.Resumen
El artículo tiene como objetivo aplicar el ciclo de las políticas públicas, método desarrollado para el análisis de las políticas públicas en general, a la política criminal. Para ello, se utilizaron conceptos relacionados con el derecho penal y la criminología, así como herramientas teóricas relevantes para el estudio de las políticas públicas, como el modelo del bote de basura, la burocracia callejera, entre otras. Se pretende, desde esta perspectiva, resaltar la relevancia de equiparar la política criminal a otras políticas públicas, permitiendo la construcción de nuevos caminos analíticos para la comprensión de la cuestión criminal.
Citas
ANITUA, Gabriel Ignacio. Histórias dos pensamentos criminológicos. Trad. Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2008.
ANIYAR DE CASTRO, Lola. Criminologia da libertação. Rio de Janeiro: Revan, 2005.
ARAÚJO, Luísa Araújo; RODRIGUES, Maria de Lurdes. Modelos de análise das políticas públicas. In. Sociologia, Problemas e Práticas, 2017. 83. 1.
BAUMGARTNER, Frank R; JONES, Bryan D; MORTENSEN, Peter. Punctuated equilibrium theory: explaining stability and change in public policymaking. In. WEIBLE, Christopher; SABATIER, Paul (Ed.). Theories of the policy process. 4 ed. Boulder: Westview Press, 2017.
BACHRACH, Peter; BARATZ, Morton S. Duas faces do poder. In. Rev. Sociol. Polit. Curitiba, 2011, v. 19, n. 40, p. 149-157.
BECKETT, Katherine. Making crime pay: law and order in contemporary american politics. Nova York: Oxford University Press, 1997.
BINDER, Alberto. Análisis político criminal: bases metodológicas para una política criminal minimalista y democrática. Buenos Aires: Astrea, 2015.
BOITEUX, Luciana; PÁDUA, João Pedro. A desproporcionalidade da lei de drogas: os custos humanos e econômicos da atual política do Brasil. Disponível em: https://www.tni.org/es/publicacion/a-desproporcionalidade-da-lei-de-drogas Acceso aos 23 abr. 2023.
BRASIL, Felipe Gonçalves; CAPELLA, Ana Claudia Niedhardt. Os estudos das políticas públicas no Brasil: passado, presente e caminhos futuros da pesquisa sobre análise de políticas. In. Revista Política Hoje, [S.l.], v. 25, n. 1, p. 71-90, mar. 2016.
BUCCI, Maria Paula Dallari. O conceito de política pública em direito. In. BUCCI, Maria Paula Dallari (Org). Políticas Públicas: Reflexões sobre o Conceito Jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006.
_______________________; COUTINHO, Diogo. Arranjos jurídico-institucionais da política de inovação tecnológica. Uma análise baseada na abordagem de Direito e Políticas Públicas. In. COUTINHO, Diogo R.; FOSS, Maria Carolina; MOUALLEM, Pedro Salomon B. (orgs). Inovação no Brasil: avanços e desafios jurídicos e institucionais. São Paulo: Blucher, 2017.
CALABRESI, Guido; BOBBITT, Philip. Tragic choices: the conflicts society confronts in the allocation of tragically scarce resources. Nova York: WW Norton & Company, 1978.
CAMPOS, Marcelo da Silveira. Pela metade: a lei de drogas do Brasil. São Paulo: Annablume, 2019.
__________________________; AZEVEDO, e Rodrigo Ghiringhelli de. A ambiguidade das escolhas: política criminal no Brasil de 1989 a 2016. In. Revista de Sociologia e Política, v. 28, n. 73, e002, 2020
CAPELLA, Ana Cláudia N. Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de políticas públicas. In. HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo (orgs.). Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.
CARVALHO, Salo de. A política criminal de drogas no Brasil: estudo criminológico e dogmático da Lei 11.343/06. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
CASTILHOLI, Carolina Assis. O processo decisório das políticas de segurança pública e o hiperencarceramento. In. Revista Interdisciplinar do Pensamento Científico, n.4, v. 5, p. 347-360, 2019.
CIFALI, Ana Claudia. A política criminal brasileira no governo Lula (2003-2010): diretrizes, reformas legais e impacto carcerário. São Paulo: Ibccrim, 2016.
COHEN, Michael D.; MARCH, James G.; OLSEN, Johan P. A garbage can model of organizational choice. In. Administrative Science Quarterly, v. 17, n. 1, (mar. 1972), p. 1-25.
DAL SANTO, Luiz Phelipe. Populismo Penal: o que nós temos a ver com isso? In. Revista Brasileira de Ciências Criminais. v. 168, 2020, p. 225-252, jun. 2020.
DIAS, Reinaldo; MATOS, Fernanda. Políticas públicas: princípios, propósitos e processos. São Paulo: Atlas, 2017.
DÍEZ RIPOLLÉS, José Luis. La dimensión inclusión / exclusión social como guia de la política criminal comparada. In. Revista Electrónica de Ciencia Penal y Criminología. 2011. v. 13-12, p. 12:1-12:36.
________________________. Un diagnóstico y algunos remedios de la política criminal española. In. Revista de Estudios de la Justicia, (16), 2012. p. 31-54.
FERREIRA, Carolina Costa. A política criminal no processo legislativo. Belo Horizonte: D´Plácido, 2017.
GARLAND, David. A cultura do controle – crime e ordem social na sociedade contemporânea. Trad. André Nascimento. Rio de Janeiro: Revan, 2008.
GRILLO, Carolina Christoph; POLICARPO, Frederico; VERÍSSIMO, Marcos. A “dura” e o “desenrolo”: efeitos práticos da nova Lei de Drogas no Rio de Janeiro. In. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 19, n. 40, p. 135-148, 2011.
HOLMES, Stephen; SUNSTEIN, Cass R. The cost of rights – why liberty depends on taxes. Nova York: W.W. Norton & Company, 2000.
IMMERGUT, Ellen M. As Regras do Jogo: A lógica da política de saúde na França, na Suíça e na Suécia. In. Revista Brasileira de Ciências Sociais, (30), 1995, 11. p. 139-63.
JESUS, Maria Gorete Marques de. A verdade jurídica nos processos de tráfico de drogas. Belo Horizonte: D´Plácido, 2018.
JOBERT, Bruno; MULLER, Pierre. L’Etat en action: Politique publiques et corporatismes. Presses Universitaires de France, 1987.
JONES, Charles O. An Introduction to the Study of Public Policy. 3 ed. Monterey: Brooks/Cole Pub, 1984.
KINGDON, John. Juntando as coisas. In. SARAVIA, Enrique; FERRAREZI Elisabete (orgs.) Coletânea de políticas públicas: volume 1: introdução à teoria da política pública. Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), 2006.
LASSWELL, Harold D. The Policy Orientantion. In. LERNER, Daniel; LASSWELL, Harold D (orgs.). The Policy Sciences. Stanford: Stanford University Press, 1951.
LEMGRUBER, Julita (coord.). Um tiro no pé: Impactos da proibição das drogas no orçamento do sistema de justiça criminal do Rio de Janeiro e São Paulo. Rio de Janeiro: CESeC, 2021.
LETNER, Gustavo Adolfo. Lineamientos para uma política criminal del siglo XXI. Buenos Aires: Unidos por la Justicia Asociación Civil, 2006.
LIPSKY, Michael. Street-level bureaucreacy: dilemas of the individual in the public services. 30 ed. Nova Iorque: Russel Sage Foundation, 2010.
______________. Burocracia de nível de rua: dilemas do indivíduo nos serviços públicos. Trad. Arthur Eduardo Moura da Cunha. Brasília: Enap, 2019.
LOTTA, Gabriela Spanghero. O papel das burocracias do nível de rua na implementação de políticas públicas: entre o controle e a discricionariedade. In. FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de (org.). Implementação de políticas públicas - teoria e prática. Belo Horizonte: Puc Minas, 2012.
MARION, Nancy E; OLIVER, Willard M. The public policy of crime and criminal justice. Nova Jersey: Pearson Prentice Hall, 2006.
MARQUES, Eduardo. As políticas públicas na ciência política. In. MARQUES, Eduardo; FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. A política pública como campo multidisciplinar. São Paulo, Rio de Janeiro: Editora Unesp, 2013.
MARTINS, Thaís Pereira; DIAS, Camila Caldeira Nunes. A atuação do agente penitenciário como burocrata de nível de rua: para além da discricionariedade. In. Rev. Bras. Polít. Públicas, Brasília, v. 8, nº 1, 2018
RIPLEY, Randall B. Stages of the policy process. In. MCCOOL. Daniel C. Public Policy Theories, Models, and Concepts an Anthology. New Jersey: Prentice-Hall, 1995.
ROMERO SÁNCHEZ, Adriana; LIZARAZO VARGAS, Nadia; CAMACHO PINZÓN, Lina María. Crimen y política pública criminal: elementos para la configuración del Observatorio de Política Criminal. Bogotá: Ministerio de Justicia y del Derecho, 2017.
SALINAS, Natasha Schmitt Caccia. Avaliação legislativa no Brasil: apontamentos para uma nova agenda de pesquisa sobre o modo de produção das leis. In. Revista Brasileira de Políticas Públicas, vol. 3, n. 2, Brasília, jul-dez 2013.
SADEK, Maria Tereza. Judiciário e arena política: um olhar a partir da Ciência Política. In: GRINOVER, Ada Pellegrini; WATANABE, Kazuo (coord). O controle jurisdicional de políticas públicas, 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
SCAFF, Fernando Facury. Orçamento Público, direitos sociais e escolhas políticas, ou: Reserva do Possível e escolhas trágicas na implementação dos direitos sociais. In. Logos Veritas - Revista do Curso de Direito do CEULS/ULBRA, v. 7, p. 07-28, 2015.
SANZ MULAS, Nieves. Manual de Política Criminal. Trad. Luis Renê G. do Amaral e Marina Franco Lopes M. Filizzolla. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2019.
SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2 ed. São Paulo: Cengage, 2013.
SEMER, Marcelo. Sentenciando o tráfico – o papel dos juízes no grande encarceramento. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2019.
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 8 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
SINHORETTO, Jacqueline; PAULA, Liana de. Quando as políticas não são públicas: tensões entre gestão e políticas de segurança pública e prisão no estado de São Paulo. In. SANTOS, José Vicente Tavares dos; VISCARDI, Nilia; CAÑAS, Pablo Emilio Angarita; BRASIL, Maria Glaucíria Mota (org.). Violência, segurança e política: processos e figurações. Porto Alegre: Tomo, 2019.
SMANIO, Gianpaolo Poggio; NUNES, Andréia Regina Schneider. Transparência e controle social de políticas públicas: efetivação da cidadania e contribuição ao desenvolvimento. In. Interfaces Científicas - Humanas e Sociais, 4(3), 2016, p. 83–96.
SOUSA, Teresa. O direito penal na encruzilhada: reflexões em torno da política criminal à luz da ciência política. Julgar, n. 7. Lisboa: Coimbra Editora, 2009.
SOUZA, Celina. Estado da arte da pesquisa em políticas públicas. In. HOCHMAN, Gilberto. ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo (orgs.). Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007, p. 65-86.
SOZZO, Máximo. La inflación punitiva: un análisis comparativo de las mutaciones del derecho penal en América Latina: 1990-2015. Buenos Aires: Café de las Ciudades, 2017.
SOZZO, Máximo. Criminología, mundo del derecho y modos de compromiso público: Exploraciones sobre el caso de Argentina. In. Tempo Social, 32(3), 2020. p. 109-146.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito penal brasileiro. v. 1. 4 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003. p. 275.
_________________________. Naturaleza y necesidad de los consejos de política criminal. In. CARRANZA, Elías (Coord.) Justicia penal y sobrepoblación penitenciária – respuestas posibles. Cidade do México: Siglo Veintiuno, 2007.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
El/la autor/a conserva los derechos de autoría y otorga a la revista el derecho de primera publicación de la obra
Los textos se difundirán con la licencia de reconocimiento de Creative Commons que permite compartir la obra con terceros, siempre que éstos reconozcan su autoría, su publicación inicial en esta revista y las condiciones de la licencia.
Los artículos serán publicados bajo una licencia de Creative Commons 
licencia Creative Commons Reconocimiento-NoComercial-SinObraDerivada 3.0 España que se verá especificada en cada uno de ellos.
Las publicaciones en CPyP se encuentran bajo licencia de Creative Commons 'Reconocimiento-NoComercial-SinObraDerivada 3.0 España (CC BY-NC-ND 3.0 ES)
En aquellos casos en que un artículo ya haya sido publicado, se respetarán los derechos originales y se advertirá en una nota al pie de aquella publicación original.
