Uso do território e federação: novos agentes e novos lugares. Diálogos possíveis e participação política.

Márcio Antonio Cataia

Resumen


O texto interroga o federalismo como uma engenharia política historicamente construída para resolver o problema prático da convivência das diferenças e das desigualdades sociais e regionais. Com base nessa indicação, tratamos do uso do território estatal e suas divisões político-administrativas, tanto quanto de novos recortes territoriais (territórios indígenas e quilombolas) que questionam a tradicional organização do poder político federativo. Nossa reflexão teórica é orientada a partir do entendimento de que o espaço geográfico é sinônimo de território usado, uma categoria que é tanto o resultado do processo histórico, quanto base material e social das ações humanas. O recorte analítico é realizado tendo como referência disputas por distintos usos do território, de um lado usos hegemônicos e de outro, usos subalternos. Empiricamente verificamos a coexistência de um uso estatal e hegemônico do território – que tem base nos recortes municipais e estaduais (provinciais) – e um uso do território mais ligado à vida de relações dos lugares.

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