Las Defensorías públicas y los desafíos del acceso a la justicia penal en Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.1344/cpyp.2023.24.40352

Palabras clave:

Defensoría Pública, Justicia Penal, Criminología Critica, acceso a la justicia

Resumen

El objetivo de este artículo es, después de describir las principales atribuciones de la Defensoría Pública en el sistema de justicia penal, identificar los cambios ocurridos a partir de la Reforma Constitucional n. 80/2014 a favor de los imputados, víctimas y comunidades en situación de vulnerabilidad, para luego presentar y discutir algunos de los desafíos de los defensores públicos en el acceso a la justicia penal en Brasil. Guiada por un lente criminológico crítico, contextualizado a la luz de interpretaciones locales (Realismo Marginal/ funcionalismo reduccionista), la investigación se desarrolla a partir del siguiente interrogante: ¿cuál es el papel y la relevancia de la defensoría pública en el acceso a la justicia penal, particularmente su marco institucional y las condiciones concretas que aseguran el desempeño de sus funciones de garantía de los derechos fundamentales? La investigación utiliza una metodología cualitativa basada en el análisis documental de leyes, datos oficiales disponibles y resultados de investigaciones previas sobre la institución en cuestión, producidos en el campo penal/criminológico.

Biografía del autor/a

Cristina Maria Zackseski, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília

Doutora em Estudos Comparados Sobre As Américas pela Universidade de Brasília (2006). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997). Graduada em Direito na Universidade Federal de Santa Maria (1993), Atualmente é Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), credenciada na pós-graduação para os cursos de Mestrado e Doutorado (2012). É Vice-coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança (NEVIS/UnB) (2015). Líder do Grupo de Pesquisa Política Criminal (2007). Áreas de Atuação: Direito Penal, Criminologia, Política Criminal, Segurança Pública, Direitos Humanos.

Bruno Amaral Machado, Centro Universitário de Brasília

Professor da graduação e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito do Uniceub. Professor da FESMPDFT (Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). Professor colaborador da Escola Superior do MPU (Ministério Público da União) e do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). Pesquisador associado do Nevis (Núcleo de Estudos da Violência - Departamento de Sociologia da Unb). Master Europeu Sistema Penal e Problemas Sociais e Doutor em Direito (especialidade Sociologia Jurídico-penal) pela Universidade de Barcelona. Estágio de pós-doutorado no Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília, com estâncias de pesquisa em Fordham e John Jay, em 2011. Entre 2007 e 2012 foi professor do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Universidade de San Carlos (Guatemala). Entre 2010 e 2011 foi membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público. Promotor de Justiça do MPDFT (1993). Tem experiência nas seguintes áreas: história do pensamento criminológico, teoria criminológica, teoria sistêmica, teoria organizacional aplicada ao sistema de justiça, história do direito penal, sociologia do direito, sociologia do campo jurídico-penal, metodologia e técnicas de pesquisa sócio-jurídica e política criminal.

Alberto Carvalho Amaral, Universidade de Brasília

Doutorado em Sociologia (UnB - em andamento). Mestre em Direito e Políticas Públicas (UniCEUB - 2016). Título próprio em Fundamentos Críticos: Los Derechos Humanos como procesos de lucha por la dignidad pela Universidad Pablo de Olavide (Sevilla, Espanha, 2019). Especialista em Direito Processual (UniSUL - 2008).Especialista em Ciências Penais (UniSUL - 2007). Graduado em direito (UniCEUB - 2005). Pesquisador visitante da Syddansk Universitet (University of Southern Denmark - SDU) no Departamento de Ciências Políticas e Administração Pública e do Departamento de Direito (2022). Defensor Público do Distrito Federal. Professor da Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal. Editor-chefe da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal. Idealizador e coordenador do Projeto Defensoras e Defensores Populares do Distrito Federal. Autor do livro A violência doméstica a partir do olhar das vítimas: reflexões sobre a Lei Maria da Penha em juízo, D'Plácido (2017). Organizador dos livros Direitos Humanos e Covid-19: grupos sociais vulnerabilizados e o contexto da pandemia (2020); Defensoria Pública e Covid-19 no cenário intra e pós-pandêmico (2021); Direitos Humanos e Covid-19: respostas sociais à pandemia (2022). Dissertação de mestrado agraciada com menção honrosa e ganhadora do Prêmio UniCEUB de Dissertação do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do UniCEUB (2017).

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Publicado

2023-05-31

Número

Núm. 24 (2023)

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Artículos de Fondo

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