El papel del Tribunal Permanente de los Pueblos ante el ecogenocidio en el Cerrado

subvertir las definiciones de derechos, víctimas y justicia

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.1344/cpyp.2024.27.46867

Palabras clave:

Tribunal Permanente de los Pueblos, derechos humanos, victimización medioambiental, Ecogenocidio, decolonialidad, necropolítica

Resumen

Este trabajo busca comprender cómo el Tribunal Permanente de los Pueblos, en su estructura y organización, articula las nociones de violaciones de derechos, vulnerabilidades y justicia, a partir de la subversión de la noción de víctima (activa), memoria (que desafía la historia) y justicia (concreta y simbólica). Para ello, partimos del caso número 49, también conocido como Tribunal Permanente de los Pueblos en Defensa de los Territorios del Cerrado, que se llevó a cabo en los años 2021 y 2022 en Brasil. El marco teórico del que partimos es la criminología crítica, informada por la perspectiva del daño social y los paradigmas críticos hacia la colonialidad del poder, del saber y del ser. El objeto de la investigación es la criminalidad de los poderosos, sobre todo los crímenes y daños causados por los Estados y mercados como estructurantes de las relaciones sociales, raciales y de género en las sociedades capitalistas. En la primera parte, nos centramos en la creación del Tribunal Permanente de los Pueblos y describimos el caso del Tribunal del Cerrado. Luego, discutimos el caso desde el concepto de necropolítica para, finalmente, reunir las nociones de resistencia a algunos postulados de la justicia de transición.

Biografía del autor/a

Karine Agatha França, Universidad Federal de Santa Catarina

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com bolsa CAPES. Mestra em Ciências Criminais pela PUC/RS, com bolsa CAPES.

Marília De Nardin Budó, Universidad Federal de Santa Catarina

Professora adjunta de direito penal e direito processual penal no centro de ciências jurídicas da UFSC e coordenadora do grupo de pesquisa (CNPq) Poder, controle e dano social. Professora visitante senior pelo programa CAPES/PRINT no Departamento de Criminologia, Sociologia e Política Social da Universidade de Birmingham, Reino Unido. Doutora em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com estágio sanduíche na Facoltà di Giurisprudenza da Università di Bologna, na Itália, com bolsa PDSE/CAPES.

Citas

Adorno, S (1999). Insegurança versus direitos humanos: entre a lei e a ordem. Tempo Social, v. 11, p. 129-153

Aguiar, D, Bonfim, J & Packer, L. (org.). Acusação final: contexto justificador da acusação de Ecocídio-Genocídio (Cultural) no Cerrado. Disponível em: https://tribunaldocerrado.org.br/wp-content/uploads/2022/07/Parte-1-Contexto-Acusacao-Final_VF.pdf. Acesso em: 20 out. 2023.

Arosi, A. (2013) Os usos da categoria vítima: o caso dos movimentos de familiares de vítimas de violência no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro. Interseções: Revista de Estudos Interdisciplinares, v. 15, n. 2.

Benjamin, W. (2012): “Teses sobre o conceito de história”, en: Obras Escolhidas vol 1, Magia e técnica, arte e política, São Paulo, Brasiliense.

Böhm, M. L (2019). The crime of maldevelopment: International deregulation and violence in the global south. Routledge.

Bombardi, L .(2021) Geography of Asymmetry: the vicious cycle of pesticides and colonialism in the commercial relationship between Mercosur and the European Union. Brussels: The Left in the European Parliament. Disponível em: https://left.eu/events/eu-mercosur-the-vicious-circle-of-pesticides/

Brum, E. (2021) Banzeiro Òkòtó. São Paulo: Companhia das Letras.

Bronze, G. (2023): Desmatamento dobrou no Cerrado em setembro, diz instituto. CNN Brasil, 19 out. Véase https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/desmatamento-dobrou-no-cerrado-em-setembro-diz-instituto/ (acceso: 21 de marzo de 2024)

Budó, M.D.B. (no prelo): Os limites coloniais da criminalização do ecocídio perante o Tribunal Penal Internacional. Sortuz: Oñati Journal of Emergent Socio-legal Studies. (accepted for publication)

Budó, M.D.B; Colognese, M.M.F. (2018). Limites e possibilidades da criminologia crítica nos estudos dos crimes dos Estados e dos mercados. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 19(1), 55–90. https://doi.org/10.18759/rdgf.v19i1.1071

Budó, M.D.B.; Goyes, D.; Natali, L.; Sollund, R.; Brisman, A. (orgs.) (2022): Introdução à criminologia verde: perspectivas críticas, decoloniais e do sul. São Paulo: Tirant.

Budó, M.D.B.; Garcia, M.D. (no prelo): Decolonial praxis for postponing the end of the world: a reflection on the politics of ecocide. Environmental politics (accepted for publication).

Butler, J. (2015): Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto?

Butler, J. (2019): Vida precária: os poderes do luto e da violência, Autêntica Business.

Butler, J. (2018b): Corpos em Aliança e a Política das Ruas: Notas Sobre Uma Teoria Performativa de Assembleia, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira.

Canotilho, J. & Leite, J. (Orgs.) (2015): Direito constitucional ambiental brasileiro, São Paulo, Saraiva.

Carneiro, S. (2023): Dispositivo de racialidade: a construção do outro como não ser como fundamento do ser, Editora Schwarcz-Companhia das Letras.

Cavallero, L. & Gago, V. (2019): Una lectura feminista de la deuda. Fundación Rosa Luxemburgo.

Crook, M. & Short, D. (2014): “Marx, Lemkin and the genocide–ecocide nexus”, en International Journal of Human Rights, n. 18.

Crook, M., Short, D. & South, N. (2018): “Ecocide, genocide, capitalism and colonialism: Consequences for indigenous peoples and glocal ecosystems environments”, en Theoretical Criminology, v. 22, n. 3. https://doi.org/10.1177/13624806187872018.

De Souza Abreu, I. (2013): “Biopolítica e racismo ambiental no Brasil: a exclusão ambiental dos cidadãos”, en Opinión Jurídica, v. 12.

Da Silva Filho, J. (2010): Crimes do Estado e justiça de transição. Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos.

Felipe, S. & Santiago, B. Os povos são uma memória viva da sua história, e podem criar seu futuro: Entrevista a Gianni Tognoni e Simona Fraudatario. Le Monde Diplomatique Brasil, 7 out. 2021. Véase: https://diplomatique.org.br/os-povos-sao-uma-memoria-viva-da-sua-historia-e-podem-criar-seu-futuro/. (acceso: 21 de marzo de 2024)

Ferreira, M. & Fraudatario, S. (2012): “Prácticas sociales genocidas y lesión al proyecto de vida en Colombia”, en Fraudatario, S & Solé, P. Colombia entre violencia y derecho. Implicaciones de una sentencia del Tribunal Permanente de los Pueblos, Bogotá, Ediciones Desde Abajo.

Flauzina, A. & Da Silva Freitas, F. (2017): “Do paradoxal privilégio de ser vítima: terror de Estado e a negação do sofrimento negro no Brasil”, en Revista brasileira de ciências criminais, n. 135.

França, K. A. Criminologia Verde: a luta por verdade, memória e justiça em Brumadinho. Rio de Janeiro: Editora Dialética, 2024.

Fraudatario, S. & Solé, P. (2012): Colombia entre violencia y derecho. Implicaciones de una sentencia del Tribunal Permanente de los Pueblos, Bogotá, Ediciones Desde Abajo.

Galtung, J. (1990): “Cultural Violence”, em Journal of Peace Research, v. 27, n. 3, JSTOR, http://www.jstor.org/stable/423472.

Gomes, F. (2006): História de quilombolas: mocambos e comunidades de senzala no Rio de Janeiro, século XIX, São Paulo, Companhia das Letras.

Gomes, R. (2021): “Constitucionalismo e quilombos”, en Revista Culturas Jurídicas, vol. 8, n. 20.

Guaraldo, L. (2023): Desmatamento do Cerrado sobe 35% no primeiro trimestre de 2023, IPAM, 14 abr, 2023. Véase: https://ipam.org.br/desmatamento-do-cerrado-sobe-35-no-primeiro-trimestre-de-2023/ (acceso: 21 de marzo de 2024)

Krenak, A. (2020): A vida não é útil, São Paulo, Cia das Letras.

Krenak, A. (2019): Ideias para adiar o fim do mundo, Companhia das Letras.

Mate, R. (2011): Meia Noite na História - comentários às teses de Walter Benjamin sobre o conceito de história, São Leopoldo, Unisinos.

Mbembe, A. (2018): Crítica da Razão Negra, São Paulo, n-1 edições.

Mbembe, A. (2020): Necropolítica, Melusina.

Melchiors, R. B. Criminologia Verde: grandes corporações e danos socioambientais no Sul global. 1 ed. Editora Blimunda, 2022.

Sarti, C. (2011): “A vítima como figura contemporânea”, en Caderno crh, v. 24.

Soares, A. & Faria Júnior, L. (2018): “Tribunal Permanente dos Povos – uma análise do "Capítulo México" e seu legado para o sistema internacional de direitos humanos”, en Homa Publica - Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas, vol. 02, n.º 02.

Senese, S. (2014): Prefácio. En: Tosi, G., Ferreira, L., (Orgs.) (2014): As multinacionais da América Latina - Tribunal Russell II, João Pessoa, Editora da UFPB.

Tosi, G. & Ferreira, L., (Orgs.) (2014): As multinacionais da América Latina - Tribunal Russell II, João Pessoa, Editora da UFPB.

TPP. Tribunal Permanente dos Povos (2022): 49ª SESSÃO EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS DO CERRADO (2019-2022). https://tribunaldocerrado.org.br/veredito/ (acceso: 21 de marzo de 2024)

TPP. Tribunal Permanente dos Povos. Estatuto. Fondazione Lelio e Lisli Basso Issoco. Disponível em: http://permanentpeoplestribunal.org/tribunale-permanente-dei-popoli/statuto/. (acceso: 21 de marzo de 2024)

TPP. Tribunal Permanente dos Povos. Declaração De Direitos Dos Povos https://permanentpeoplestribunal.org/wp-content/uploads/2016/06/Carta-di-algeri-EN-2.pdf (acceso: 21 de marzo de 2024)

Van Zyl, P. (2009): “Promovendo a justiça transicional em sociedades pós-conflito”, en Revista Anistia Política e Justiça de Transição, n. 1.

Whyte, D. (2020): Ecocide: Kill the Corporation Before It Kills Us, Manchester, Manchester University Press.

Zaffaroni, E. (2022): Colonialismo y Derechos Humanos: Apuntes para una historia criminal del mundo, Buenos Aires, Penguin.

Zubizarreta, J. & Ramiro, P. (2016): Against the "Lex Mercatoria": Proposals and alternatives for controlling transnational corporations, Madrid, Omal.

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Publicado

2024-11-27

Número

Sección

Artículos de Fondo