El paper del Tribunal Permanent dels Pobles davant el ecogenocidi en el Cerrado

subvertir les definicions de drets, víctimes i justícia

Autors/ores

DOI:

https://doi.org/10.1344/cpyp.2024.27.46867

Paraules clau:

Tribunal Permanent dels Pobles, drets humans, victimització mediambiental, ecogenocidi, decolonialitat, necropolítica

Resum

Aquest treball busca comprendre com el Tribunal Permanent dels Pobles, en la seva estructura i organització, articula les nocions de violacions de drets, vulnerabilitats i justícia, a partir de la subversió de la noció de víctima (activa), memòria (que desafia la història) i justícia (concreta i simbòlica). Per a això, partim del cas número 49, també conegut com a Tribunal Permanent dels Pobles en Defensa dels Territoris del Cerrado, que es va dur a terme en els anys 2021 i 2022 al Brasil. El marc teòric del qual partim és la criminologia crítica, informada per la perspectiva del dany social i els paradigmes crítics cap a la colonialitat del poder, del saber i de l'ésser. L'objecte de la recerca és la criminalitat dels poderosos, sobretot els crims i danys causats pels Estats i mercats com a estructurants de les relacions socials, racials i de gènere en les societats capitalistes. En la primera part, ens centrem en la creació del Tribunal Permanent dels Pobles i descrivim el cas del Tribunal del Cerrado. Després, discutim el cas des del concepte de necropolítica per a, finalment, reunir les nocions de resistència a alguns postulats de la justícia de transició.

Biografies de l'autor/a

Karine Agatha França, Universitat Federal de Santa Catarina

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com bolsa CAPES. Mestra em Ciências Criminais pela PUC/RS, com bolsa CAPES.

Marília De Nardin Budó, Universitat Federal de Santa Catarina

Professora adjunta de direito penal e direito processual penal no centro de ciências jurídicas da UFSC e coordenadora do grupo de pesquisa (CNPq) Poder, controle e dano social. Professora visitante senior pelo programa CAPES/PRINT no Departamento de Criminologia, Sociologia e Política Social da Universidade de Birmingham, Reino Unido. Doutora em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com estágio sanduíche na Facoltà di Giurisprudenza da Università di Bologna, na Itália, com bolsa PDSE/CAPES.

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Publicades

2024-11-27

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Secció

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