A gestão territorial através do diálogo e da participação

Resum

Quais as possibilidades de instituir um processo de gestão territorial que contemple estratégias de concertação social? Quais estruturas de governança territorial são necessárias? O presente trabalho propõe-se contribuir na resposta destas interrogações, a partir de reflexões sobre a institucionalidade e possível prática dos Conselhos Regionais e Municipais de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul (Brasil), como estruturas de governança territorial. Parte-se da concepção de governança territorial como o conjunto de ações que expressam a capacidade de uma sociedade organizada territorialmente para gerir os assuntos de interesse público. Utiliza-se o termo bloco socioterritorial para referir-se ao conjunto heterogêneo de atores territoriais que num determinado momento histórico assume posição hegemônica, este formado por redes de poder socioterritorial. Os acordos resultantes desta prática de gestão territorial constituem-se em pactos socioterritoriais.