O financiamento da educação em municípios da região metropolitana de Curitiba/PR/Brasil: os desafios frente à expansão da oferta numa região em crescimento

Resum

A pesquisa realizada, entre 1996 e 2003, objetivou tipificar o financiamento da educação na Região Metropolitana de Curitiba, em um período marcado por significativas alterações nas condições municipais de investimento em educação. A amostra composta por onze municípios foi selecionada a partir de critérios de desenvolvimento econômico, população e matrícula, que expressam os diferentes perfis de municípios da região. A caracterização da oferta, análise de vagas em creches e escolas revela uma ampla expansão, sobretudo na educação infantil, o que está relacionado com a própria expansão populacional da região. A análise do movimento da receita pública e do gasto aluno realizado nestes municípios, permite dimensionar os problemas decorrentes da lógica de descentralização da política educacional que, apesar de redistribuir recursos entre os municípios, dentro de cada estado da federação, não considera os custos reais da oferta de educação de qualidade e ainda não incorpora as implicações do crescimento regional.