Geografia do controle político-territorial: economia de recursos, agregação de freguesias e reordenamento do território em portugal

Autores/as

  • Márcia da Silva

Palabras clave:

Controle político-territorial, agregação de freguesias, Portugal

Resumo

Alguns países da União Europeia têm passado por processos de controle, de diferentes âmbitos, impostos pela Comissão Europeia, pelo Banco Central Europeu e pelo Fundo Monetário Internacional. Estas restrições têm levado a inserções na dinâmica de seus territórios, de acordo com os determinantes pré-estabelecidos com cada um desses países. O que apresentamos neste texto é o caso do reordenamento administrativo-territorial em Portugal a partir do processo de agregação de freguesias, tendo por estudo de caso o município da Amadora, integrante da Área Metropolitana de Lisboa. A análise demonstrou que, após um ano, pouco foi alterado em termos de competências, funcionalidades e da inteçao primeira, qual seja, a economia de recursos. Por outro lado, no entanto, apresentou duas considerações: cumpriram-se os acordos internacionais do Programa de Assistência Econômica, sem ou com restrita preocupação com as questões sociais daí decorrentes; no caso da Amadora, o reordenamento possibilitou significativa melhoria na distribuição de serviços pelo território.