Ocupar é habitar: resistência pelo direito ao centro da cidade de João Pessoa/PB (Brasil) a partir de ocupações urbanas

Resumo

Esta proposição pretende analisar o papel das ocupações urbanas na produção do espaço urbano central da cidade de João Pessoa/Paraíba/Brasil, a partir da recente ação/ocupação denominada João Pedro Teixeira. Organizada e liderada pelo MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) e composta por cerca de 40 famílias, a ocupação ocorreu no Edifício Nações Unidas, expropriado desde 2019 pela prefeitura municipal para a criação de um centro comercial popular, embora atualmente tenha sido destinado à produção de moradias financiadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – Requalificação, voltado para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640,00 (MCMV – faixa 01). A metodologia consiste em revisão bibliográfica, entrevistas com setores do poder público e líderes/membros da ocupação, além de observação in situ. As ocupações reivindicam o centro histórico não apenas como um espaço de importância histórica, de reprodução do capital ou de passagem, mas também como um local para habitação popular. Espera-se, portanto, dar visibilidade à (r)existência da população empobrecida que vive e reivindica o centro da cidade, bem como à luta pelo direito à moradia digna e ao espaço central, contribuindo assim para a justiça social.