Covid-19 y prisiones en Brasil

Gramáticas de la realidad carcelaria y vulneraciones

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.1344/cpyp.2023.24.40750

Palabras clave:

COVID-19, prisiones, vulneraciones, derechos, Brasil

Resumen

A partir de la comprensión de la realidad del sistema penitenciario brasileño, el artículo presenta el impacto del coronavirus y las medidas para hacer frente a la pandemia. Cuestiona cómo impacta la pandemia de Covid-19 en el encarcelamiento en general, y cuestiona las medidas adoptadas, en el ámbito judicial, para combatir la propagación del coronavirus. El artículo está dividido en cuatro capítulos: el primero muestra las gramáticas de la realidad carcelaria brasileña en el contexto de Covid-19; el segundo apunta el impacto y las vulnerabilidades; el tercero muestra la carga del encarcelamiento de mujeres; y el cuarto analiza las medidas adoptadas. Finalmente, concluye por la implementación de políticas públicas y la defensa de los derechos fundamentales, con atención a las vulnerabilidades de género, raza y clase, y la necesidad de una emergencia humanitaria en las cárceles. El artículo utiliza método deductivo, revisión teórica y análisis de datos e información penitenciaria

Biografía del autor/a

Elaine Pimentel, Universidad Federal de Alagoas

É doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (2011), mestra em Sociologia pela Universidade Federal de Alagoas (2005), graduada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (1999), Professora Associada 2 do Curso de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Alagoas. Tem experiência em atividades de pesquisa e extensão nas áreas Direito e Sociologia, com ênfase em Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: feminismo, gênero, segurança pública, sistema punitivo, violência, criminalidade. É líder dos grupos de pesquisa CARMIM Feminismo Jurídico, Núcleo de Estudos e Políticas Penitenciárias (NEPP), Vice-líder dos grupos de pesquisa Núcleo de Estudos sobre a Violência em Alagoas (NEVIAL) e Grupo de Pesquisa Educações em Prisões (GPEP), todos registrados no CNPq. É Diretora da Faculdade de Direito de Alagoas, da Universidade Federal de Alagoas (2018-2022), reeleita para o quadriênio (2022-2026) e voluntária na ONG Centro de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM).

Patrick Cacicedo, Universidad de San Pablo / Defensoría Pública del Estado de San Pablo

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006), mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2015) e doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2019). Defensor Público do Estado de São Paulo. Professor Titular no Programa de Doctorado en Ciencias Penales da Universidad de San Carlos de Guatemala. Coordenador e pesquisador do Núcleo de Pesquisa e Extensão Sobre a Pena e a Execução Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro e pesquisador da Global Prisons Research Network. Estágio de Pós-doutorado em Direito Penal pela USP (2022).

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Publicado

2023-05-31

Número

Núm. 24 (2023)

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