Covid-19 i presons al Brasil

Gramàtiques i vulneracions

Autors/ores

DOI:

https://doi.org/10.1344/cpyp.2023.24.40750

Paraules clau:

COVID-19, Presons, vulneracions, drets, Brasil

Resum

L'article presenta, a partir de la comprensió de la realitat del sistema penitenciari brasiler, l'impacte del coronavirus i les mesures per fer front a la pandèmia. Qüestiona com la pandèmia de la Covid-19 impacta en l'empresonament en general i posa en qüestió les mesures adoptades, en l'àmbit judicial, per combatre la propagació del coronavirus. L'article està dividit en quatre capítols: el primer mostra les gramàtiques de la realitat penitenciària brasiler davant de la Covid-19; el segon assenyala l'impacte i les vulneracions; el tercer mostra les sobrecàrregues en l'empresonament femení; i el quart qüestiona les mesures adoptades. Finalment, conclou per la implementació de polítiques públiques i la defensa dels drets fonamentals, amb atenció a les vulneracions de gènere, raça i classe, i la necessitat d'una emergència d'ordre humanitari en les presons. L'article utilitza un mètode deductiu, revisió teòrica i anàlisi de dades i informacions penitenciàries.

Biografies de l'autor/a

Elaine Pimentel, Universidad Federal de Alagoas

É doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (2011), mestra em Sociologia pela Universidade Federal de Alagoas (2005), graduada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (1999), Professora Associada 2 do Curso de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Alagoas. Tem experiência em atividades de pesquisa e extensão nas áreas Direito e Sociologia, com ênfase em Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: feminismo, gênero, segurança pública, sistema punitivo, violência, criminalidade. É líder dos grupos de pesquisa CARMIM Feminismo Jurídico, Núcleo de Estudos e Políticas Penitenciárias (NEPP), Vice-líder dos grupos de pesquisa Núcleo de Estudos sobre a Violência em Alagoas (NEVIAL) e Grupo de Pesquisa Educações em Prisões (GPEP), todos registrados no CNPq. É Diretora da Faculdade de Direito de Alagoas, da Universidade Federal de Alagoas (2018-2022), reeleita para o quadriênio (2022-2026) e voluntária na ONG Centro de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM).

Patrick Cacicedo, Universidad de San Pablo / Defensoría Pública del Estado de San Pablo

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006), mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2015) e doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2019). Defensor Público do Estado de São Paulo. Professor Titular no Programa de Doctorado en Ciencias Penales da Universidad de San Carlos de Guatemala. Coordenador e pesquisador do Núcleo de Pesquisa e Extensão Sobre a Pena e a Execução Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro e pesquisador da Global Prisons Research Network. Estágio de Pós-doutorado em Direito Penal pela USP (2022).

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Publicades

2023-05-31

Número

No 24 (2023)

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