Els psicòlegs tenen pressentiments?: Una anàlisi de l'estigma basat en l'enfocament de l'etiquetatge i en les nocions d'imparcialitat formulades pel realisme jurídic nord-americà en el procés de presa de decisions dels perits judicials brasilers
DOI:
https://doi.org/10.1344/cpyp.2024.26.45827Paraules clau:
Intuïció, pressentiment, Realisme jurídic nord-americà, Perit judicial, Enfocament d'etiquetatResum
Aquesta recerca bibliogràfica té com a objectiu analitzar l'existència del pressentiment, o intuïció, en la pràctica psicològica del perit judicial brasiler. Utilitzem com a marc teòric el realisme jurídic nord-americà i la teoria criminològica del etiquetatge. Per a això, abordem les diferents formes en què un professional de la psicologia que treballa al Brasil es relaciona amb la imparcialitat i la neutralitat. A continuació, discutim la teoria del realisme jurídic nord-americà i el labelling approach. Relacionem aquestes referències teòriques amb el treball del psicòleg com a subjecte processal en qualitat de perit judicial, subjecte al principi d'imparcialitat, amb especial atenció a l'acompliment de la perícia en l'examen criminològic en el context de l'execució penal. Finalment, considerem la possibilitat que els psicòlegs tinguin pressentiments i que l'existència d'intuïcions en el procés de presa de decisions pugui (i) reflectir l'allunyament del perit judicial de la pràctica imparcial idealitzada pel legislador primari i (ii) aparèixer com un estigma per al condemnat analitzat en el sistema de justícia penal.
Referències
Almeida, L. P. de. (2012). Para uma caracterização da Psicologia social brasileira. Psicologia: Ciência e Profissão, 32, 124–137. https://doi.org/10.1590/S1414-98932012000500009
Andrade, V. R. P. de. (1995). Do paradigma etiológico ao paradigma da reação social: Mudança e permanência de paradigmas criminológicos na ciência e no senso comum. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, 24–36. https://doi.org/10.5007/%x
Aniyar de Castro, L. (1982). A evolução da teoria criminológica e avaliação de seu estado atual. Revista de Direito Penal e Criminologia, 34.
Batista, V. M. (1997). O proclamado e o escondido: A violência da neutralidade técnica. Discursos sediciosos: crime, direito e sociedade, 2(3), 77–86.
Becker, H. S. (2008). Outsiders: Estudos sobre a sociologia do desvio (Maria Luiza X. de Borges, Trad.; 1o ed). Jorge Zahar Ed.
Berger, L. L. (2013). A Revised View of the Judicial Hunch. Legal Comm. & Rhetoric: JAWLD, 10, 1–39.
Bicalho, P. P. G. D., Kastrup, V., & Reishoffer, J. C. (2012). Psicologia e segurança pública: Invenção de outras máquinas de guerra. Psicologia & Sociedade, 24(1), 56–65. https://doi.org/10.1590/S0102-71822012000100007
Bonfim, E. (2010). Curso de processo penal (5a). Saraiva.
Camossa, D. do A., & Lima, N. S. de. (2012). O psicodrama e sua contribuição para a saúde mental. Revista de Ciências da Educação.
Carvalho, S. de. (2004). O papel da perícia psicológica na execução penal. Psicologia Jurídica no Brasil, 2, 141–155.
Cestari, R. T. (2016). Decisão judicial e realismo jurídico: Evolução das pesquisas sobre o comportamento judicial [Mestrado em Direito - Programa de Pós-Graduação em Direito]. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro. (2014). Psicologia Clínica: As dimensões ético-políticas desse espaço (ainda) desafiador. Jornal do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, 12–16.
Crochik, J. L., & Patto, M. H. S. (2012). Pedindo socorro à parede. Em M. H. S. Patto (Org.), Formação de psicólogos e relações de poder: Sobre a miséria da psicologia (p. 137–152). Casa do Psicólogo. https://repositorio.usp.br/item/002446431
Foucault, M. (2019). História da loucura na idade clássica (José Teixeira Coelho Neto, Trad.; 12o ed). Perspectiva.
Frank, J. (1949). Legal thinking in three dimensions. Syracuse L. Rev, 1, 9–25.
Galera, S. Ap. F., & Luis, M. A. V. (2002). The neutrality principle as nurse—Family interaction strategy. Proceedings of the 8. Brazilian Nursing Communication Symposium [Proceedings online], São Paulo. http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000052002000100040&lng=en&nrm=van .
Gigerenzer, G. (2007). Gut feelings: The intelligence of the unconscious. Viking.
Gomes Filho, A. M. (2008). Provas – Lei 11.690, de 09.06.2008. Em M. T. R. de A. Moura (Org.), As reformas no Processo Penal: As novas leis de 2008 e os projetos de reforma. RT.
Grinover, A. P. (1983). O princípio do juiz natural e sua dupla garantia. Revista de Processo, 29, 11–33.
Grinover, A. P. (1987). Anotações sobre os aspectos processuais da Lei de Execução Penal. Em A. P. Grinover & D. Busana (Orgs.), Execução Penal: Lei N.7210, de 11 de Julho de 1984. Max Limonad.
Grinover, A. P. (2007). Prova pericial: Conhecimento técnico especializado e perícia complexa. Prova pericial: conhecimento técnico especializado e perícia complexa, 89, 3–12.
Gustin, M. B. de S., & Dias, M. T. F. (2015). (Re) pensando a Pesquisa Jurídica: Teoria e prática (4a). Del Rey.
Hoenisch, J. C. D. (2002). Divã de Procusto: Critérios para a perícia criminal do Rio Grande do Sul [Mestrado em Psicologia - Programa de Pós-Graduação em Psicologia]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC/RS.
Horta, R. de L. e. (2019). Por que existem vieses cognitivos na Tomada de Decisão Judicial? A contribuição da Psicologia e das Neurociências para o debate jurídico. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 9(3), Artigo 3. https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i3.6089
Hutcheson Jr., J. C. H. (1928). Judgment Intuitive The Function of the Hunch in Judicial Decision. Cornell Lq, 14, 274–288.
Imparcialidade. (2024). Michaelis On-Line. https://michaelis.uol.com.br/busca?r=0&f=0&t=0&palavra=imparcialidade
Kahneman, D. (2012). Rápido e devagar [recurso eletrônico]: As duas formas de pensar (Cássio de Arantes Leite, Trad.). Objetiva.
Lacan, J. (2010). O seminário, livro 8: A trasnferência, 1960-1961 (Dulce Duque Estrada, Trad.; 2o ed). Zahar.
Lago, V. de M., Amato, P., Teixeira, P. A., Rovinski, S. L. R., & Bandeira, D. R. (2009). Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação. Estudos de Psicologia (Campinas), 26, 483–491. https://doi.org/10.1590/S0103-166X2009000400009
Lei n.o 4.119, de 27 de agosto de 1962, 4.119/1962 (1962). https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l4119.htm
Lei n.o 7.210, de 11 de julho de 1984 (1983). https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-7210-11-julho-1984-356938-exposicaodemotivos-149285-pl.html
Lei n.o 7.210, de 11 de julho de 1984, 7.210/1984 (1984). https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm
Lei n.o 10.792, de 1o de dezembro de 2003, 10.792/2003 (2003). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.792.htm
Leiter, B. (2012). Legal Realisms, Old and New. SSRN Electronic Journal. https://doi.org/10.2139/ssrn.2079819
Llewellyn, K. (1960). The Common Law Tradition: Deciding Appeals. https://www.repository.law.indiana.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=3201&context=ilj
Mariz, R. (2018, junho 27). ‘Juiz não tem ideologia’, diz Fachin minimizando divergências na 2o Turma. O Globo. https://oglobo.globo.com/politica/juiz-nao-tem-ideologia-diz-fachin-minimizando-divergencias-na-2-turma-22825759
Neutralidade. (2024). Michaelis On-Line. https://michaelis.uol.com.br/busca?r=0&f=0&t=0&palavra=neutralidade
Nojiri, S. (2021). Emoção e intuição: Como (de fato) se dá o processo de tomada de decisão. Arraes Editores
Oliphant, H. (1928). A Return to Stare Decisis. American Bar Association Journal, 14, 71.
Oliveira, E. A. de. (2016). Psicologia Jurídica, Forense e Judiciária: Relações de inclusão e delimitações a partir dos objetivos e da imposição de imparcialidade [Doutorado em Psicologia – Programa de Pós-Graduação em Psicologia]. Universidade de São Paulo.
Palhares, M. do C. A. (2008). Transferência e contratransferência: A clínica viva. Revista Brasileira de Psicanálise, 42(1), 100–111.
Pavlovsky, C. (1990). La estética molecular de la escena o los límites del psicodrama. Em E. Pavlovsky, J. C. de Brasi, G. Baremblitt, A. Brauleo, & C. Pavlovksy (Orgs.), Lo grupal 8 (p. 93–108). Ediciones Búsqueda.
Penido, F. Á., & Gonçalves, J. C. de O. (2015). O restabelecimento do exame criminológico através da súmula vinculante n. 26: Uma manifestação do ativismo judicial. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 5(2), Artigo 2. https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3159
Polster, E., & Polster, M. (1979). Gestalt Terapia Integrada. Interlivros.
Przemyslaw, R. (1982). O mito da neutralidade revisitado. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 34(3), Artigo 3.
Resolução CPF n.o 009/2010, 009/2010 (2010). https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2010/07/resolucao2010_009.pdf
Resolução CPF n.o 012/2011, 012/2011 (2011). https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2011/06/resolucao_012-11.pdf
Resolução CPF n.o 019/2010, 019/2010 (2010). https://www.crpsp.org/uploads/legislacao/1513/XJ8XV2P_c1qol-ELs0oxwxrr5kUninZE.pdf
Richards, D. (2016). When Judges Have a Hunch: Intuition and Experience in Judicial Decision-Making. ARSP: Archiv für Rechts- und Sozialphilosophie / Archives for Philosophy of Law and Social Philosophy, 102(2), 245–260.
Sá, A. A. de. (2007). Criminologia Clínica e psicologia criminal. RT.
Santos, D. R. D. (2013). O exame criminológico e sua valoração no processo de execução penal [Mestrado em Direito Processual - Programa de Pós-Graduação em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo]. https://doi.org/10.11606/D.2.2013.tde-17122013-083206
Schauer, F. (2012). Legal Realism Untamed (SSRN Scholarly Paper 2064837). https://doi.org/10.2139/ssrn.2064837
Shecaria, S. S. (2004). Criminologia. RT.
Sinclair, M. (2010). Misconceptions About Intuition. Psychological Inquiry, 21(4), 378–386.
Souza, C. R. A. de, & Coelho, D. M. (2012). O neutro em psicanálise: Da técnica à ética. Fractal: Revista de Psicologia, 24, 95–110. https://doi.org/10.1590/S1984-02922012000100007
Theodoro Jr., H. (2007). Admissibilidade da prova pericial complexa. Direito à prova e garantias processuais constitucionais. Revista da Associação Brasileira da propriedade intelectual, 89, 63–1.
Tumonis, V. (2012). Legal realism & judicial decision-making. Jurisprudencija, 19(4), 1361–1382.
Viana, E. (2018). Criminologia (6 ed. rev., atual. e ampl.). JusPODIVM.
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