Do psychologists have hunch? An analysis of stigma from the labelling approach and the notions of impartiality formulated by American Legal realism in the decision-making process of Brazilian judicial experts
DOI:
https://doi.org/10.1344/cpyp.2024.26.45827Keywords:
Hunt , intuition, American Legal Realsm, Judicial expert, labelling approachAbstract
This bibliographical research aims to analyze the existence of hunch, or intuition, in the psychological practice of the Brazilian judicial expert. We used American legal realism and the criminological theory of the labeling approach as our theoretical framework. To this end, we address the different ways in which a psychology professional working in Brazil relates to impartiality and neutrality. We then discuss the theory of American legal realism and the theory of the labelling approach. We relate these theoretical references to the psychologist's work as a procedural subject in the capacity of judicial expert, subject to the principle of impartiality, with a special focus on the performance of expertise in the criminological examination in the context of penal execution. Finally, we consider the possibility that psychologists have hunches and that the existence of intuition in the decision-making process may (i) reflect the departure of the judicial expert from the impartial practice idealized by the primary legislator and (ii) appear as a stigma to the convict analyzed in the context of criminal execution.
References
Almeida, L. P. de. (2012). Para uma caracterização da Psicologia social brasileira. Psicologia: Ciência e Profissão, 32, 124–137. https://doi.org/10.1590/S1414-98932012000500009
Andrade, V. R. P. de. (1995). Do paradigma etiológico ao paradigma da reação social: Mudança e permanência de paradigmas criminológicos na ciência e no senso comum. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, 24–36. https://doi.org/10.5007/%x
Aniyar de Castro, L. (1982). A evolução da teoria criminológica e avaliação de seu estado atual. Revista de Direito Penal e Criminologia, 34.
Batista, V. M. (1997). O proclamado e o escondido: A violência da neutralidade técnica. Discursos sediciosos: crime, direito e sociedade, 2(3), 77–86.
Becker, H. S. (2008). Outsiders: Estudos sobre a sociologia do desvio (Maria Luiza X. de Borges, Trad.; 1o ed). Jorge Zahar Ed.
Berger, L. L. (2013). A Revised View of the Judicial Hunch. Legal Comm. & Rhetoric: JAWLD, 10, 1–39.
Bicalho, P. P. G. D., Kastrup, V., & Reishoffer, J. C. (2012). Psicologia e segurança pública: Invenção de outras máquinas de guerra. Psicologia & Sociedade, 24(1), 56–65. https://doi.org/10.1590/S0102-71822012000100007
Bonfim, E. (2010). Curso de processo penal (5a). Saraiva.
Camossa, D. do A., & Lima, N. S. de. (2012). O psicodrama e sua contribuição para a saúde mental. Revista de Ciências da Educação.
Carvalho, S. de. (2004). O papel da perícia psicológica na execução penal. Psicologia Jurídica no Brasil, 2, 141–155.
Cestari, R. T. (2016). Decisão judicial e realismo jurídico: Evolução das pesquisas sobre o comportamento judicial [Mestrado em Direito - Programa de Pós-Graduação em Direito]. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro. (2014). Psicologia Clínica: As dimensões ético-políticas desse espaço (ainda) desafiador. Jornal do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, 12–16.
Crochik, J. L., & Patto, M. H. S. (2012). Pedindo socorro à parede. Em M. H. S. Patto (Org.), Formação de psicólogos e relações de poder: Sobre a miséria da psicologia (p. 137–152). Casa do Psicólogo. https://repositorio.usp.br/item/002446431
Foucault, M. (2019). História da loucura na idade clássica (José Teixeira Coelho Neto, Trad.; 12o ed). Perspectiva.
Frank, J. (1949). Legal thinking in three dimensions. Syracuse L. Rev, 1, 9–25.
Galera, S. Ap. F., & Luis, M. A. V. (2002). The neutrality principle as nurse—Family interaction strategy. Proceedings of the 8. Brazilian Nursing Communication Symposium [Proceedings online], São Paulo. http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000052002000100040&lng=en&nrm=van .
Gigerenzer, G. (2007). Gut feelings: The intelligence of the unconscious. Viking.
Gomes Filho, A. M. (2008). Provas – Lei 11.690, de 09.06.2008. Em M. T. R. de A. Moura (Org.), As reformas no Processo Penal: As novas leis de 2008 e os projetos de reforma. RT.
Grinover, A. P. (1983). O princípio do juiz natural e sua dupla garantia. Revista de Processo, 29, 11–33.
Grinover, A. P. (1987). Anotações sobre os aspectos processuais da Lei de Execução Penal. Em A. P. Grinover & D. Busana (Orgs.), Execução Penal: Lei N.7210, de 11 de Julho de 1984. Max Limonad.
Grinover, A. P. (2007). Prova pericial: Conhecimento técnico especializado e perícia complexa. Prova pericial: conhecimento técnico especializado e perícia complexa, 89, 3–12.
Gustin, M. B. de S., & Dias, M. T. F. (2015). (Re) pensando a Pesquisa Jurídica: Teoria e prática (4a). Del Rey.
Hoenisch, J. C. D. (2002). Divã de Procusto: Critérios para a perícia criminal do Rio Grande do Sul [Mestrado em Psicologia - Programa de Pós-Graduação em Psicologia]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC/RS.
Horta, R. de L. e. (2019). Por que existem vieses cognitivos na Tomada de Decisão Judicial? A contribuição da Psicologia e das Neurociências para o debate jurídico. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 9(3), Artigo 3. https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i3.6089
Hutcheson Jr., J. C. H. (1928). Judgment Intuitive The Function of the Hunch in Judicial Decision. Cornell Lq, 14, 274–288.
Imparcialidade. (2024). Michaelis On-Line. https://michaelis.uol.com.br/busca?r=0&f=0&t=0&palavra=imparcialidade
Kahneman, D. (2012). Rápido e devagar [recurso eletrônico]: As duas formas de pensar (Cássio de Arantes Leite, Trad.). Objetiva.
Lacan, J. (2010). O seminário, livro 8: A trasnferência, 1960-1961 (Dulce Duque Estrada, Trad.; 2o ed). Zahar.
Lago, V. de M., Amato, P., Teixeira, P. A., Rovinski, S. L. R., & Bandeira, D. R. (2009). Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação. Estudos de Psicologia (Campinas), 26, 483–491. https://doi.org/10.1590/S0103-166X2009000400009
Lei n.o 4.119, de 27 de agosto de 1962, 4.119/1962 (1962). https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l4119.htm
Lei n.o 7.210, de 11 de julho de 1984 (1983). https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-7210-11-julho-1984-356938-exposicaodemotivos-149285-pl.html
Lei n.o 7.210, de 11 de julho de 1984, 7.210/1984 (1984). https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm
Lei n.o 10.792, de 1o de dezembro de 2003, 10.792/2003 (2003). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.792.htm
Leiter, B. (2012). Legal Realisms, Old and New. SSRN Electronic Journal. https://doi.org/10.2139/ssrn.2079819
Llewellyn, K. (1960). The Common Law Tradition: Deciding Appeals. https://www.repository.law.indiana.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=3201&context=ilj
Mariz, R. (2018, junho 27). ‘Juiz não tem ideologia’, diz Fachin minimizando divergências na 2o Turma. O Globo. https://oglobo.globo.com/politica/juiz-nao-tem-ideologia-diz-fachin-minimizando-divergencias-na-2-turma-22825759
Neutralidade. (2024). Michaelis On-Line. https://michaelis.uol.com.br/busca?r=0&f=0&t=0&palavra=neutralidade
Nojiri, S. (2021). Emoção e intuição: Como (de fato) se dá o processo de tomada de decisão. Arraes Editores
Oliphant, H. (1928). A Return to Stare Decisis. American Bar Association Journal, 14, 71.
Oliveira, E. A. de. (2016). Psicologia Jurídica, Forense e Judiciária: Relações de inclusão e delimitações a partir dos objetivos e da imposição de imparcialidade [Doutorado em Psicologia – Programa de Pós-Graduação em Psicologia]. Universidade de São Paulo.
Palhares, M. do C. A. (2008). Transferência e contratransferência: A clínica viva. Revista Brasileira de Psicanálise, 42(1), 100–111.
Pavlovsky, C. (1990). La estética molecular de la escena o los límites del psicodrama. Em E. Pavlovsky, J. C. de Brasi, G. Baremblitt, A. Brauleo, & C. Pavlovksy (Orgs.), Lo grupal 8 (p. 93–108). Ediciones Búsqueda.
Penido, F. Á., & Gonçalves, J. C. de O. (2015). O restabelecimento do exame criminológico através da súmula vinculante n. 26: Uma manifestação do ativismo judicial. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 5(2), Artigo 2. https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3159
Polster, E., & Polster, M. (1979). Gestalt Terapia Integrada. Interlivros.
Przemyslaw, R. (1982). O mito da neutralidade revisitado. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 34(3), Artigo 3.
Resolução CPF n.o 009/2010, 009/2010 (2010). https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2010/07/resolucao2010_009.pdf
Resolução CPF n.o 012/2011, 012/2011 (2011). https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2011/06/resolucao_012-11.pdf
Resolução CPF n.o 019/2010, 019/2010 (2010). https://www.crpsp.org/uploads/legislacao/1513/XJ8XV2P_c1qol-ELs0oxwxrr5kUninZE.pdf
Richards, D. (2016). When Judges Have a Hunch: Intuition and Experience in Judicial Decision-Making. ARSP: Archiv für Rechts- und Sozialphilosophie / Archives for Philosophy of Law and Social Philosophy, 102(2), 245–260.
Sá, A. A. de. (2007). Criminologia Clínica e psicologia criminal. RT.
Santos, D. R. D. (2013). O exame criminológico e sua valoração no processo de execução penal [Mestrado em Direito Processual - Programa de Pós-Graduação em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo]. https://doi.org/10.11606/D.2.2013.tde-17122013-083206
Schauer, F. (2012). Legal Realism Untamed (SSRN Scholarly Paper 2064837). https://doi.org/10.2139/ssrn.2064837
Shecaria, S. S. (2004). Criminologia. RT.
Sinclair, M. (2010). Misconceptions About Intuition. Psychological Inquiry, 21(4), 378–386.
Souza, C. R. A. de, & Coelho, D. M. (2012). O neutro em psicanálise: Da técnica à ética. Fractal: Revista de Psicologia, 24, 95–110. https://doi.org/10.1590/S1984-02922012000100007
Theodoro Jr., H. (2007). Admissibilidade da prova pericial complexa. Direito à prova e garantias processuais constitucionais. Revista da Associação Brasileira da propriedade intelectual, 89, 63–1.
Tumonis, V. (2012). Legal realism & judicial decision-making. Jurisprudencija, 19(4), 1361–1382.
Viana, E. (2018). Criminologia (6 ed. rev., atual. e ampl.). JusPODIVM.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Jéssica Moraes Cesarino, Sergio Nojiri
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Copyright:
The author retains the rights of authorship and grants the journal the right of first publication.
The articles will be published under a license of Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivs 4.0 
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 4.0 International which will appear in each of them.
The licence allows the work to be shared with third parties, provided that they acknowledge authorship, initial publication in this journal and the terms of the licence. No commercial use or derivative works may be created without the permission of the copyright holder.
In the case that the article has already been published, the original rights will be respected and they will be mentioned in a footnote.
