Direito Humano Subjetivo e Personalíssimo: a autonomia e a dignidade do paciente frente aos riscos não informados

Autores/as

  • Rainer Grigolo de Oliveira Alves UFRGS

DOI:

https://doi.org/10.1344/rbd2015.35.14286

Palabras clave:

Direitos Humanos, responsabilidade pela informação, direitos do paciente, autonomia pessoal

Resumen

Este artigo desenvolve uma reflexão crítica acerca do dever de informar do médico, apresentado tanto seus fundamentos jurídicos quanto bioéticos. Situa o paciente como agente moral, sujeito ativo da relação médico-paciente e dotado de vontade autolegislada. Além disso, busca apresentar alguns critérios que possam auxiliar ao profissional da saúde no momento de avaliar quais riscos o paciente deve ter conhecimento para uma tomada de decisão livre e consciente.

Biografía del autor/a

Rainer Grigolo de Oliveira Alves, UFRGS

Advogado, mestrando em Direitos Humanos pelo Centro Universitário Uniritter e pós graduando lato sensu em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais pela UFRGS, Brasil.

Número

Sección

Sección General