A morte como o melhor interesse da criança: uma proposta a partir dos casos Charlie Gard e Alfie Evans

Maria de Fátima Freire de Sá, Lucas Costa de Oliveira

Resumen


Os recentes casos envolvendo a morte de crianças em razão da suspensão do suporte vital, mesmo com a oposição dos pais, demonstram a necessidade de um debate transdisciplinar sobre o conteúdo do princípio do melhor interesse da criança e a extensão dos poderes-deveres decorrentes da autoridade parental. Poderia a morte, em determinadas situações, representar o melhor interesse da criança? Partindo dos casos de Charlie Gard e Alfie Evans, este artigo tem por objetivo a busca de parâmetros para a tomada de decisões voltadas à terminalidade da vida infantil. Por meio de uma revisão bibliográfica interdisciplinar, buscam-se fundamentos para confirmar ou refutar a hipótese de que a morte pode ser configurada como o melhor interesse da criança em contextos específicos.


Texto completo:

PDF (Português)


DOI: https://doi.org/10.1344/rbd2020.48.28623

Enlaces refback

  • No hay ningún enlace refback.




Copyright (c) 2020 Maria de Fátima Freire de Sá, Lucas Costa de Oliveira

Licencia de Creative Commons
Este obra está bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento-NoComercial-SinObraDerivada 4.0 Internacional.

© 2004-2019 Máster en Bioética y Derecho - Observatori de Bioètica i Dret - Cátedra UNESCO de Bioética - Universitat de Barcelona

RCUB revistesub@ub.edu Avís Legal RCUB Universitat de Barcelona