Escolhas de Sofia e a pandemia de COVID-19 no Brasil: reflexões bioéticas
DOI:
https://doi.org/10.1344/rbd2020.50.31811Palabras clave:
escassez de recursos, bioética, saúde mental, pandemiaResumen
Pretende-se mostrar como a pandemia de COVID-19 causada pelo novo coronavírus Sars-CoV-2, afeta a distribuição equitativa de recursos sanitários no Brasil, bem como evidenciar os dilemas e entraves éticos e psicológicos vivenciados pelos profissionais da saúde no contexto de combate à doença. O presente estudo objetivou revisar conhecimentos acerca de questões bioéticas referentes à escassez de recursos e saúde mental. Realizou-se, desse modo, uma análise de protocolos sobre alocação de recursos recém-publicados no Brasil.
Citas
Associação de Medicina Intensiva Brasileira (2020). Recomendações da Associação de Medicina Intensiva Brasileira para a abordagem do COVID-19 em medicina intensiva. Disponível em: https://www.amib.org.br/fileadmin/user_upload/amib/2020/abril/04/Recomendacoes_AMIB04042020_10h19.pdf [Consulta:14 de junho de 2020]
Associação de Medicina Intensiva Brasileira. (2020) Recomendações da AMIB (Associação de Medicina Intensiva Brasileira), ABRAMEDE (Associação Brasileira de Medicina de Emergência, SBGG (Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia) e ANCP (Academia Nacional de Cuidados Paliativos) de alocação de recursos em esgotamento durante a pandemia por COVID-19 . Disponível em: https://www.amib.org.br/fileadmin/user_upload/amib/2020/abril/24/VJS01_maio_-_Versa__o_2__Protocolo_AMIB_de_alocac__a__o_de_recursos_em_esgotamento_durante_a_pandemia_por_COVID.pdf [ Consulta:16 de junho de 2020]
Bliacheris, M.W. (2020) Preconceito Etário.[em linha] Disponível em: https://www.linkedin.com/pulse/preconceito-et%25C3%25A1rio-marcos-weiss-bliacheris. [Consulta: 16 de junho de 2020].
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm [Consulta: 16 de junho de 2020]
Brasil. Lei federal nº 10.741 de 01 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências (Estatuto do Idoso). Diário Oficial da União, Brasília, 01 de outubro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm [Consulta: 16 de junho de 2020]
Brasil. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez. 1940
Caropreso, F.; Aguiar, M. B. (2015).O conceito de angústia na teoria freudiana inicial. Nat. hum. vol.17, n.1. [em linha] Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-24302015000100001#:~:text=A%20partir%20dessa%20cita%C3%A7%C3%A3o%2C%20%C3%A9,rea%C3%A7%C3%A3o%20a%20uma%20excita%C3%A7%C3%A3o%20end%C3%B3gena. [Consulta: 18 de junho de 2020]
Castro, J. C.; Guimarães, M. N. (2018) Caminhos da Bioética: Teresópolis; Volume 1.Coleção FESO-Editora Unifeso. [em linha] Disponível em: https://www.academia.edu/37449660/Caminhos_da_Bio%C3%A9tica [ Consulta: 16 de junho de 2020]
Centro de bioética do Cremesp. Alocação de Recursos em Saúde. Disponível em: http://www.bioetica.org.br/?siteAcao=BioeticaParaIniciantes&id=26 [Consulta:14 de junho de 2020].
Clotet, J. (2003). Bioética: uma aproximação. Puerto Alegre: EDIPUCRS. 246 p. [em linha] Disponível em: < http://www.pucrs.br/edipucrs/digitalizacao/irmaosmaristas/bioetica.pdf> Acesso em [Consulta: 14 de junho de 2020]
Compassion & Choices. (2020). Letter of Compassion & Choices to Centers for Medicare and Medicaid Services(CMS).Disponível em: https://compassionandchoices.org/wp-content/uploads/Final-CC-Letter-to-HHS-re-CMS-Waiver-of-Advance-Directive-Policy-Notice-4-28-20-v6.pdf> [Consulta: 16 de junho de 2020].
Conselho Federal De Medicina (2010). Código de ética médica: resolução CFM nº 1.931, de 17 de setembro de 2009 (versão de bolso) / Conselho Federal de Medicina – Brasília, 2010. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/images/stories/biblioteca/codigo%20de%20etica%20medica.pdf [Consulta: 16 de junho de 2020].
Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (2020). Câmara Técnica de Geriatria do Crm-Df. Parecer Crm-Df Nº. 12/2020. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/pareceres/DF/2020/12_2020.pdf. [Consulta: 16 de junho de 2020]
Conselho Regional De Medicina do Rio De Janeiro (2020). Recomendação CREMERJ Nº 05/2020. Disponível em: https://www.cremerj.org.br/downloads/pdf/40_recomendacao_cremerj_052020.pdf?inline=inline> [Consulta:16 de junho de 2020]
Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (2020). Recomendação CREMEPE Nº 05 /2020. Disponível em: http://www.cremepe.org.br/wp-content/uploads/2020/04/RECOMENDA%C3%87%C3%83O-CREMEPEN%C2%BA-05_v.final_.pdf [Consulta: 16 de junho de 2020]
Coronavírus Brasil. Painel Coronavírus. Atualizado em:28/06/2020 18:30 Disponível em: https://covid.saude.gov.br/ [Consulta: 29 de junho de 2020].
Emanuel, E. J.; Persad, G.; Upshur, R. et al. (2020) .Fair Allocation of Scarce Medical Resources in the Time of Covid-19. N Engl J Med. [em linha]. Disponível em: https://doi.org/10.1056/NEJMsb2005114. [Consulta: 14 de junho de 2020].
Gonçalves, L.; Dias, M. C..(2020). Escolha sobre quem deve viver: bioética e covid-19 no contexto brasileiro. Brasil de Fato.[em linha] Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020/04/28/artigo-escolha-sobre-quem-deve-viver-bioetica-e-covid-19-no-contexto-brasileiro [Consulta:15 de junho de 2020].
Junqueira, C. R. (2020). Bioética: conceito, fundamentação e princípios. [em linha]. Disponível em: https://www.unasus.unifesp.br/biblioteca_virtual/esf/2/unidades_conteudos/unidade18/unidade18.pdf [ Consulta: 16 de junho de 2020].
Koerich, M. S.; Machado, R. R.; Costa, E. (2005) Ética e bioética: para dar início à reflexão. Texto Contexto Enferm 14(1):106-10. [em linha] Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/tce/v14n1/a14v14n1. [Consulta: 16 de junho de 2020].
Lemos, D.; Palhares, F.; Pinheiro, J. P.; et al. Velhice (verbete). In: Projeto de Pesquisa “Políticas de Subjetivação” (e-Psico), s/d.[em linha]. Disponível em: http://www.ufrgs.br/e-psico/subjetivacao/tempo/velhice-texto.html [Consulta: 16 de junho de 2020].
Mannelli, C. (2020). Whose life to save? Scarce resources allocation in the COVID-19 outbreak. Journal of Medical Ethics, 46:364-366. [em linha] Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/32277018/ [Consulta: 16 de junho de 2020].
Matta, G. C. (2007). Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. Políticas de saúde: organização e operacionalização do sistema único de saúde. Rio de Janeiro: EPSJV/FIOCRUZ,. p. 61-80. [em linha] Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/39223 [Consulta: 14 de junho de 2020]
Mendonça, J. R. (2018). A universalidade do direito à saúde e a escassez de recursos. Conteúdo Jurídico [em linha]. Disponível em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/52154/a-universalidade-do-direito-a-saude-e-a-escassez-de-recursos. [Consulta: 16 de junho de 2020].
Ministério da saúde. (2020) Número de curados do coronavírus ultrapassa os casos ativos no Brasil. Disponível em: https://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/47065-numero-de-curados-do-coronavirus-ultrapassa-os-casos-ativos-no-brasil [Consulta: 18 de junho de 2020]
Moura, E. S. de (2013). O direito à saúde na Constituição Federal de 1988. Âmbito Jurídico, XVI, n. 114, jul 2013 [em linha]. Disponível em: http://professor.pucgoias.edu.br/SiteDocente/admin/arquivosUpload/17657/material/O%20direito%20%C3%A0%20sa%C3%BAde%20na%20Constitui%C3%A7%C3%A3o%20Federal%20de%201988%20-%20Constitucional%20-%20%C3%82mbito%20Jur%C3%ADdico.pdf. [Consulta: 13 de junho de 2020]
Mosimann, L. T. N. Q. ; Lustosa, M. A. (2016). A Psicologia hospitalar e o hospital. Rev. SBPH, vol.14, n.1 [em linha] Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-08582011000100012 [ Consulta: 18 de junho de 2020].
ONU. Assembleia Geral das Nações Unidas (1948) .Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf [Consulta: 16 de junho de 2020].
Palmore, E. B. (1999). Ageism: Negative and positive: Nova York: Springer.
Peixoto. T.C. ; Passos, I.C.F. ;Brito, M. J. M. (2018) Responsabilidade e sentimento de culpa:uma vivência paradoxal dos profissionais de terapia intensiva pediátrica. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 22(65), 461-472. Epub December 21, 2017. [em linha]. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-32832018000200461&script=sci_abstract&tlng=pt [Consulta: 14 de junho de 2020]
Ramos, E. M. B.; Ramos, P. R. B. (2017). Velhice, escassez de recursos e direito à saúde. Revista de Direito Constitucional e Internacional, vol.99 [em linha] Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/RDConsInter_n.97.09.PDF [Consulta: 16 de junho de 2020].
Rinnenburger, D. (2020). Le scelte in tempi di COVID-19. Salute Internacionale. Disponível em: https://www.saluteinternazionale.info/2020/03/le-scelte-in-tempi-di-COVID-19/ [Consulta: 14 de junho de 2020].
Rocha, R. O. (2013). BIOÉTICA E ALOCAÇÃO DE RECURSOS EM SAÚDE: reflexões sobre o compartilhamento democrático das tecnologias médicas avançadas. Revista Direito UNIFACS n.154. [em linha]. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/2543. [ Consulta em 14 de junho de 2020]
Sá, M. F. F. MOUREIRA, D. L. (2012) Autonomia para morrer: eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade. Belo Horizonte: Del Rey.
Satomi, E.; Souza, P.M.R.; Thomé, B.C., et al (2020) Alocação justa de recursos de saúde escassos diante da pandemia de COVID-19: considerações éticas. Einstein, vol. 18 e AE5775. Epub April 30, 2020. [em linha]. Disponível em: https://doi.org/10.31744/einstein_journal/2020ae5775 [Consulta: 14 de junho de 2020].
Silva, A.L.P. ;Teixeira, M.A.A. (2002).A angústia médica:reflexões acerca do sofrimento de quem cura. Cogitare Enferm.v.7(1):75-83. [em linha]. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/cogitare/article/view/32560/20665. [Consulta: 14 de junho de 2020].
Sociedade Brasileira de Bioética. (2020). RECOMENDAÇÃO SBB Nº 01/2020: aspectos éticos no enfrentamento da COVID-19, em defesa dos mais vulneráveis e do acesso igualitário aos leitos de UTI. Disponível em: http://www.sbbioetica.org.br/Noticia/754/RECOMENDACAO-SBB-N-012020-aspectos-eticos-no-enfrentamento-da-COVID-19 [Consulta: 16 de junho de 2020]
Suarez, J. (2020). Dois doentes, um respirador e um médico para decidir. Publica - Agência de Jornalismo Investigativo. [em linha]. Disponível em: https://apublica.org/2020/04/dois-doentes-um-respirador-e-um-medico-para-decidir/ [Consulta: 14 de junho de 2020].
Schimidt, B.; Crepaldi, M. A. ; Bolze, S. D. A.; et al. (2020). Saúde mental e intervenções psicológicas diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Estud. psicol. vol.37. [em linha] Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-166X2020000100501#B02 [Consulta: 18 de junho de 2020].
Rinnenburger, D. (2020). Le scelte in tempi di Covid-19. Salute Internacionale [em linha] . Disponível em: https://www.saluteinternazionale.info/2020/03/le-scelte-in-tempi-di-covid-19/> [Consulta: 14 de junho de 2020].Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Las/os autoras/es conservan los derechos de autoría de los artículos y autorizan a la Universitat de Barcelona a publicarlos en su Revista de Bioética y Derecho y a incluirlos en los servicios de indexación y abstracts, bases de datos académicas y repositorios en los que participa la revista.
Los trabajos publicados en la Revista de Bioética y Derecho están bajo la licencia Creative Commons Reconocimiento - NoComercial - SinObraDerivada 4.0 Internacional (by-nc-nd 4.0), que permite compartir la obra con terceros, siempre que éstos reconozcan su autoría, su publicación inicial en esta revista y las condiciones de la licencia. No se permite un uso comercial de la obra original ni la generación de obras derivadas.