O lugar do representante do controle social nos comitês de ética em pesquisa brasileiros

Autores/as

  • Dartel Ferrari Lima Universidade Estadual do Oeste do Paraná Western Paraná State University - Brazil https://orcid.org/0000-0002-3633-9458
  • Lohran Anguera Lima Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, Brazil http://orcid.org/0000-0002-8303-5588
  • Vilmar Malacarne Western Paraná State University - Brazil
  • João Fernando Cristofoletti Western Paraná State University - Brazil

DOI:

https://doi.org/10.1344/rbd2021.52.32048

Palabras clave:

ética em pesquisa, comitê de ética, participante da pesquisa, controle social, representante usuário

Resumen

A exigência de os comitês de ética em pesquisa no Brasil ter representantes da comunidade entre os seus membros é explícita e ainda indefinida. Explícita porque a legislação brasileira impõe essa participação; indefinida, porque as normas vigentes não firmam as competências desse participante, somente o constitui como um braço representativo do controle social dentro do sistema que regula as condutas éticas em pesquisas com humanos. Este artigo tem como objetivo refletir os desafios da inclusão do controle social (representantes da comunidade) nos comitês de ética em pesquisa. O estudo procura mostrar quem são os possíveis representantes do controle social e, ao mesmo tempo, abre caminhos para analisar sobre essa participação. Há expectativa, ainda não comprovada, de o envolvimento do público no trabalho dos comitês ser favorecida pela imposição de normas que estabeleçam suas competências. No entanto, somente a imposição pode não ser suficiente para atender as expectativas do legislador. Conclui-se pela necessidade de adicionar capacitação permanente para os representantes de usuários, a fim de mediar a permanência e a participação efetiva do controle social nos comitês de ética.

Biografía del autor/a

Dartel Ferrari Lima, Universidade Estadual do Oeste do Paraná Western Paraná State University - Brazil

Graduado em Fisioterapia (1983), Mestrado em Engenharia Biomédica pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná e Doutorado em Medicina Preventiva pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Especialista (Residência) em Fisioterapia Neurofuncional e Fisioterapia Ortopédica Traumatofuncional (COFFITO). Especialista Lato Sensu em Biologia do Esporte e Preparação Física. Tutor EaD. Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa CEP-Unioeste. Avaliador do Sistema BASis (MEC/INEP). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Educação Matemática na Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Brasil.

Lohran Anguera Lima, Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, Brazil

Médico formado pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Ortopedista e traumatologista pela Santa Casa de São Paulo (Pavilhão Fernandinho Simonsen). Integrou a equipe médica do campeonato mundial de surfe (WSL) no Rio de Janeiro (2012 e 2013). Membro da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), da North American Spine Society (NASS) e da AO Spine.

Vilmar Malacarne, Western Paraná State University - Brazil

Possui graduação em Filosofia Licenciatura Plena pela Universidade Federal de Santa Maria (1994), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria (1997) e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (2007). Atualmente é professor Associado da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Atua na graduação e na pós-graduação Lato e Stricto Sensu. Tem experiência na área de Filosofia e Ensino de Ciências, atuando principalmente nos seguintes temas: Formação de Professores, Ética, Ciência e Religião. Coordenador geral do Núcleo de Pesquisa em Ensino de Ciências e Matemática - NUPECIM.

João Fernando Cristofoletti, Western Paraná State University - Brazil

Possui graduação em Educação Física (Bacharelado e Licenciatura) pela Universidade Estadual de Campinas (1993), graduação em Filosofia (Bacharelado) pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2012), mestrado em Educação Física pela Universidade Estadual de Campinas (1999) e doutorado em Educação pela University of London (2010). Atualmente é professor adjunto D na Universidade Estadual do Oeste do Paraná, atuando nos curso de bacharelado e licenciatura Educação Física e no programa de pós-graduação em Educação em Ciências e Educação Matemática. Coordenou o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Unioeste entre 2012 e 2016. É vice-líder do grupo de pesquisa História Intelectual e Historiografia desde 2010 e, desde 2018, também participa do grupo de pesquisa Corpo, Cultura e Atividade física. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Epistemologia e Filosofia da Ciência, e na área de Educação Física, com ênfase em Sociologia do Esporte e História do Corpo.

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Publicado

2021-06-18

Número

Sección

Sección General