Desenvolvimento rural, Política Nacional de Biocombustíveis e o mito da inclusão social no campo brasileiro

Resumo

Historicamente, o Estado brasileiro tem gerado diversos programas de desenvolvimento para a agricultura. Na sua maioria, trata-se de programas setoriais, em vez de territoriais, impedindo o fomento autêntico do desenvolvimento rural no país. Atualmente, as políticas públicas direcionadas ao espaço rural, a exemplo do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel e a Lei nº 11.097, que trata da introdução do biodiesel na matriz energética nacional, são evidências da continuidade do modelo de desenvolvimento anterior. Ademais, o Estado vem mantendo uma política de incentivos para o setor agroindustrial de produção de álcool combustível (etanol), com a continuidade do Proálcool. Cabe ressaltar que desde seu início, este programa foi concebido para beneficiar os usineiros que dispunham de poder político e de estrutura organizacional capaz de colocar o aparato do Estado à disposição de seus interesses. Nesse sentido, busca-se analisar as políticas de biocombustíveis (álcool e biodiesel) associadas à política agrícola brasileira, mostrando como tais políticas contribuem para o desenvolvimento rural do país. Para atingir este objetivo, será realizada uma análise do setor bioenergético do país, através da identificação de sua configuração e das relações de trabalho predominantes no setor.