Impactos da urbanização e da legislação na mitigação de ilhas de calor urbano em São Paulo (Brasil): um estudo sobre temperaturas de superfície e políticas climáticas

Resumo

A urbanização impactou significativamente as condições ambientais de São Paulo, particularmente no contexto das mudanças de temperatura da superfície. Este estudo investiga a relação entre as variações de temperatura superficial na cidade e a legislação municipal com foco no mapeamento das diferenças de temperatura e na revisão de políticas públicas relevantes para reduzir as consequências das mudanças climáticas. Utilizando imagens do satélite Landsat 8, dados do Dynamic World, Zonas Locais Climáticas e YCEO, o estudo identificou ilhas de calor urbano (ICU) e áreas com temperaturas mais baixas nesta cidade, revelando um diferencial de até 7ºC entre regiões altamente urbanizadas e outras com predominância de vegetação natural. Uma revisão sobre a legislação municipal, incluindo a Lei nº 14.933/2009 e a Lei nº 17.975/2023, analisa a abordagem com relação à política climática, e revela uma desconexão entre as leis relacionadas com a mudança climática e a sua aplicação prática. As conclusões confirmam que, embora a legislação de São Paulo reconheça a importância da mitigação das alterações climáticas, falta, no seu planejamento urbano, a implementação eficaz de medidas consistentes que abordem o incremento de temperatura da superfície e suas consequências. Assim, o estudo destaca a necessidade de políticas mais robustas e aplicáveis para mitigar os efeitos das ilhas de calor urbano e melhorar a resiliência da cidade às alterações climáticas.