Dret al patrimoni genètic com a dret transindividual: consideracions sobre la controvèrsia de la sang Yanomami

Fernando César Xavier, Mauro José Campello

Resumen


O presente artigo revisita a controvérsia sobre o Sangue Yanomami, no qual uma aldeia do povo yanomami exigiu a repatriação de amostras de sangue indígena coletada por pesquisadores estrangeiros nos anos 1960, quando eles estiveram na floresta amazônica. Ela é apresentada como um leading case no processo de reconhecimento tanto do direito individual à identidade genética (direito ao genoma) como do direito transindividual ao patrimônio genético da Humanidade (direito do genoma). O caso é relevante, dentre outros, porque permite que se compreenda a postulação dos yanomamis a partir (i) do direito ao genoma exercido coletivamente por uma comunidade e (ii) do direito difuso que têm a Humanidade em exigir respeito ao material genético que possua um valor cultural (imaterial) específico (não científico) para aquela comunidade.


Palabras clave


Sangue Yanomami; direito ao patrimônio genético; genoma; bioética

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DOI: http://dx.doi.org/10.1344/rbd2017.41.18143

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