Right to Genetic Heritage as Transindividual Right: considerations about the Yanomami Blood Controversy

Authors

  • Fernando César Costa Xavier Universidade Federal de Roraima
  • Mauro José do Nascimento Campello

DOI:

https://doi.org/10.1344/rbd2017.41.18143

Keywords:

Yanomami Blood, right to genetic patrimony, genome, bioethics

Abstract

This paper revisits the Yanomami Blood Controversy, in which a yanomami village demanded repatriation of indigenous blood samples collected by foreign researchers in '60s when they were in Amazon jungle. It is shown as a leading case in the process of recognition both individual right to genetic identity (right to genome) as well as transindividual right to genetic patrimony of Humanity (genome law). This case is relevant, among others, because it allows one to understand the yanomami demand from (i) right to genome collectivelly exercised by the community and (ii) Humanity's right to demand respect to genetic material for its specific cultural values (immaterial) for that community.

Author Biographies

Fernando César Costa Xavier, Universidade Federal de Roraima

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2003), graduação em Ciências da Religião pela Universidade do Estado do Pará (2004), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2006) e doutorado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e professor contratado da Faculdade Cathedral. É também professor permanente e vice-coordenador do curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Amazônia (PPGDRA) da UFRR. Membro do Comitê do Programa de Iniciação Científica (PIC) da UFRR.

Mauro José do Nascimento Campello

Possui graduação em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF); Especialização em Direito de Família pela Universidade Gama Filho (UGF); Especialização em Área da Violência Doméstica contra Criança e Adolescente pela Universidade de São Paulo (USP); Especialização em MBE - Analista Internacional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Mestre em Sociedade e Fronteiras pelo Programa Sociedade e Fronteiras da Universidade Federal de Roraima (PPGSOF/UFRR); Doutorando em Direito pela Universidad Nacional de Lomas de Zamora (UNLZ). É professor efetivo da Universidade Federal de Roraima. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Published

2017-10-10

How to Cite

Xavier, F. C. C., & Campello, M. J. do N. (2017). Right to Genetic Heritage as Transindividual Right: considerations about the Yanomami Blood Controversy. Revista De Bioética Y Derecho, (41), 161–169. https://doi.org/10.1344/rbd2017.41.18143