El envejecer digno como derecho fundamental de la vida humana

Autores/as

  • Henrique Keske Universidade Feevale
  • Everton Rodrigo Santos Universidade Feevale y Universidade Luterana do Brasil

DOI:

https://doi.org/10.1344/rbd2019.0.22552

Palabras clave:

Estatuto del Anciano, proceso de envejecer, dignidad de la persona humana, derechos humanos, sociedad

Resumen

El artículo es un examen crítico de los quince años de edición del Estatuto del Anciano, para discutir la nueva tutela de la población anciana de Brasil, así como del enfrentamiento del problema social derivado del envejecimiento con dignidad, en cuanto derecho y garantía fundamental asegurada en este ordenamiento jurídico. El enfoque teórico se fundamenta en el nuevo paradigma traído por el Estatuto, con base en la dignidad de la persona humana del anciano. En el mismo sentido, para llegar a la concreción de este avance legislativo en nuestra realidad social, se debe propiciar una resignificación de los papeles del anciano en nuestra sociedad; junto a las formas con que socialmente se percibe la vejez.

Biografía del autor/a

Henrique Keske, Universidade Feevale

Doutor em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/RS.

Everton Rodrigo Santos, Universidade Feevale y Universidade Luterana do Brasil

Pós-doutor em Ciência Política (2013), doutor (2005) e mestre (1996) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É consultor e avaliador da CAPES, professor da Universidade Feevale e da Universidade Luterana do Brasil, atuando no ensino da graduação e pós-graduação stricto sensu. Como pesquisador é vinculado ao Grupo de Pesquisa Capital Social e Desenvolvimento Sustentável na América Latina da UFRGS, ao Grupo Metropolização e Desenvolvimento Regional da Feevale.

Citas

Barros, M. (Org.) et al. Velhice ou terceira idade? Estudos antropológicos sobre identidade, memória e política. 4. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.

Bittar, E. Democracia Justiça e Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva 2011.

Boas, M. Estatuto do Idoso Comentado. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

Braga, P. Curso de Direito do Idoso. São Paulo: Atlas, 2011.

Brasil. “Constituição Federal de 1988”. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 out, 1988. Disponível em:<http://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaooriginal-1-pl.html.>Acesso em: em 29. mar.2018.

Brasil. “Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos. Decreto nº 4.227, de 13.05.2002”. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF,14 mai, 2002. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4227.htm.>Acesso em: em 25. Mar. 2018.

Brasil. “Estatuto do Idoso. Lei nº 10.741, de 1º.10.2003”.Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF,3, out, 2003. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm.>Acesso em: 25. Mar. 2018.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Acessado em 20.10.2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-abr-09/stj-divulga-jurisprudencia-relacao-direito idosos.

Brasil. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Acessado em 20.10.2018. Disponível em: (https://tj-rj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/417240187.

Brasil. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Acesso em 20.10.2018. Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/621572768/apelacao-crime-acr-70077197424-rs.)

Brasil. “LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social. Lei nº 8.742, de 7.12.1993”. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 8 dez, 1993, Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8742compilado.htm.>

Brasil. “Manual de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. Coordenação Geral dos direitos dos Idosos”. Secretaria dos direitos Humanos da Presidência da República. Disponível em:<http://www.sdh.gov.br/assuntos/pessoa-idosa/publicacoes/violencia-contra-a-pessoa-idosa.> Acesso em: 27 mar.2018.

Camarano, A. (Org.); Pasinato, T. Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60? Rio de Janeiro: IPEA, 2004, p. 4. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/Arq_29_Livro_Completo.pdf>. Acesso em: 26mar. 2018.

Franco, P. Estatuto do Idoso Anotado. São Paulo: LED, 2004.

Freitas Junior, R. Direitos e garantias do idoso: doutrina, jurisprudência e legislação. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

Minayo, M. Violência contra idosos. Disponível em: <http://www.sdh.gov.br/sobre/participacao-social/conselho-nacional-dos-direitos-do-Idoso-CNDI/conferencias/1a-conferencia/5-eixos-tematicos-da-i_cndpi-2006.> Acesso em: 2abr.2018.

Mendonça, J. Breves considerações a respeito do Estatuto do Idoso. Disponível em <http://www.lfg.com.br>. Acesso em: 26mar. 2018.

Moraes, A. Direito Constitucional. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

Negreiros, T. (Org.) Et Al. A Nova Velhice – Uma Visão Multidisciplinar. 2. ed. Rio de Janeiro: Revinter, 2007.

Peres, A. Proteção aos Idosos. Curitiba: Juruá, 2011.

Portella, M. (Org.) Envelhecimento Humano: retratos de um contexto. Passo Fundo: Berthier, 2013.

Ramos, P. “A Velhice no Século XXI”. In: Stepansky, D. Et Al.(Orgs.). Estatuto do Idoso. Dignidade Humana Como Foco. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos, 2013, p. 16. Disponível em: <https://www.mprn.mp.br/portal/inicio/idoso/material-de-apoio/manuais/1575-estatuto-do-idoso-dignidade-humana-como-foco/file >. Acesso em: 18jun. 2018.

Ritt, C.; Ritt, E. O estatuto do idoso: aspectos sociais, criminológicos e penais. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008.

Santin, C. “O Estatuto do Idoso como Garantidor do Princípio Fundamental da Dignidade da Pessoa Humana”. Revista de Direito Social. [s. l.], ano 5, n. 19, p. 71-98, jul./set. 2005.

Sarlet, I. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

Silva, N. Direito do Idoso: tutela jurídica constitucional. Curitiba: Juruá, 2012.

Souza, C. “Estado da Arte da Pesquisa em Políticas Públicas”. In: HOCHMAN, Gilberto Et Al. (Orgs.). Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz. 2007.

Veras, R. “A longevidade da população: desafios e conquistas”. Serviço Social & Sociedade. São Paulo:Saraiva, 2003.

Descargas

Publicado

2019-02-04

Cómo citar

Keske, H., & Santos, E. R. (2019). El envejecer digno como derecho fundamental de la vida humana. Revista De Bioética Y Derecho, (45), 163–178. https://doi.org/10.1344/rbd2019.0.22552

Número

2019: Núm. 45 - mar - Dosier sobre ética y salud pública, coordinado por F. J. García López

Sección

Sección General

Licencia

Licencia de Creative CommonsLas/os autoras/es conservan los derechos de autoría de los artículos y autorizan a la Universitat de Barcelona a publicarlos en su Revista de Bioética y Derecho y a incluirlos en los servicios de indexación y abstracts, bases de datos académicas y repositorios en los que participa la revista.

Los trabajos publicados en la Revista de Bioética y Derecho están bajo la licencia Creative Commons Reconocimiento - NoComercial - SinObraDerivada 4.0 Internacional (by-nc-nd 4.0), que permite compartir la obra con terceros, siempre que éstos reconozcan su autoría, su publicación inicial en esta revista y las condiciones de la licencia. No se permite un uso comercial de la obra original ni la generación de obras derivadas.