L'envelliment digne com a dret fonamental de la vida humana
DOI:
https://doi.org/10.1344/rbd2019.0.22552Paraules clau:
Estatut de l'Ancià, procés d'envellir, dignitat de la persona humana, drets humans, societatResum
L'article és un examen crític dels quinze anys d'edició de l'Estatut de l'Ancià, a fi de discutir la nova tutela de la població anciana de Brasil, així com de l'enfrontament del problema social derivat de l'envelliment amb dignitat, com a dret i garantia fonamental que garanteix aquest ordenament jurídic. L'enfocament teòric es fonamenta en el nou paradigma generat per l'Estatut, amb base en la dignitat de la persona humana de l'ancià. En el mateix sentit, per arribar a la concreció d'aquest avanç legislatiu en la nostra realitat social, s'ha de propiciar una resignificació del paper de l'ancià en la nostra societat, al costat de les formes amb que socialment es percep la vellesa.Referències
Barros, M. (Org.) et al. Velhice ou terceira idade? Estudos antropológicos sobre identidade, memória e política. 4. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.
Bittar, E. Democracia Justiça e Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva 2011.
Boas, M. Estatuto do Idoso Comentado. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
Braga, P. Curso de Direito do Idoso. São Paulo: Atlas, 2011.
Brasil. “Constituição Federal de 1988”. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 out, 1988. Disponível em:<http://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaooriginal-1-pl.html.>Acesso em: em 29. mar.2018.
Brasil. “Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos. Decreto nº 4.227, de 13.05.2002”. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF,14 mai, 2002. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4227.htm.>Acesso em: em 25. Mar. 2018.
Brasil. “Estatuto do Idoso. Lei nº 10.741, de 1º.10.2003”.Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF,3, out, 2003. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm.>Acesso em: 25. Mar. 2018.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Acessado em 20.10.2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-abr-09/stj-divulga-jurisprudencia-relacao-direito idosos.
Brasil. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Acessado em 20.10.2018. Disponível em: (https://tj-rj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/417240187.
Brasil. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Acesso em 20.10.2018. Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/621572768/apelacao-crime-acr-70077197424-rs.)
Brasil. “LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social. Lei nº 8.742, de 7.12.1993”. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 8 dez, 1993, Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8742compilado.htm.>
Brasil. “Manual de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. Coordenação Geral dos direitos dos Idosos”. Secretaria dos direitos Humanos da Presidência da República. Disponível em:<http://www.sdh.gov.br/assuntos/pessoa-idosa/publicacoes/violencia-contra-a-pessoa-idosa.> Acesso em: 27 mar.2018.
Camarano, A. (Org.); Pasinato, T. Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60? Rio de Janeiro: IPEA, 2004, p. 4. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/Arq_29_Livro_Completo.pdf>. Acesso em: 26mar. 2018.
Franco, P. Estatuto do Idoso Anotado. São Paulo: LED, 2004.
Freitas Junior, R. Direitos e garantias do idoso: doutrina, jurisprudência e legislação. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
Minayo, M. Violência contra idosos. Disponível em: <http://www.sdh.gov.br/sobre/participacao-social/conselho-nacional-dos-direitos-do-Idoso-CNDI/conferencias/1a-conferencia/5-eixos-tematicos-da-i_cndpi-2006.> Acesso em: 2abr.2018.
Mendonça, J. Breves considerações a respeito do Estatuto do Idoso. Disponível em <http://www.lfg.com.br>. Acesso em: 26mar. 2018.
Moraes, A. Direito Constitucional. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
Negreiros, T. (Org.) Et Al. A Nova Velhice – Uma Visão Multidisciplinar. 2. ed. Rio de Janeiro: Revinter, 2007.
Peres, A. Proteção aos Idosos. Curitiba: Juruá, 2011.
Portella, M. (Org.) Envelhecimento Humano: retratos de um contexto. Passo Fundo: Berthier, 2013.
Ramos, P. “A Velhice no Século XXI”. In: Stepansky, D. Et Al.(Orgs.). Estatuto do Idoso. Dignidade Humana Como Foco. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos, 2013, p. 16. Disponível em: <https://www.mprn.mp.br/portal/inicio/idoso/material-de-apoio/manuais/1575-estatuto-do-idoso-dignidade-humana-como-foco/file >. Acesso em: 18jun. 2018.
Ritt, C.; Ritt, E. O estatuto do idoso: aspectos sociais, criminológicos e penais. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008.
Santin, C. “O Estatuto do Idoso como Garantidor do Princípio Fundamental da Dignidade da Pessoa Humana”. Revista de Direito Social. [s. l.], ano 5, n. 19, p. 71-98, jul./set. 2005.
Sarlet, I. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
Silva, N. Direito do Idoso: tutela jurídica constitucional. Curitiba: Juruá, 2012.
Souza, C. “Estado da Arte da Pesquisa em Políticas Públicas”. In: HOCHMAN, Gilberto Et Al. (Orgs.). Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz. 2007.
Veras, R. “A longevidade da população: desafios e conquistas”. Serviço Social & Sociedade. São Paulo:Saraiva, 2003.
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