De onde vêm os bebês? Útero artificial, bioética e direito: os possíveis impactos da ectogênese no campo da filiação – uma análise a partir do contexto jurídico brasileiro

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.1344/rbd2021.51.31258

Palabras clave:

Bioética, biodireito, ectogênese, útero artificial, filiação.

Resumen

Nos últimos tempos, os avanços biotecnológicos no campo da reprodução humana, sem dúvidas, acarretaram diversas alternativas procriativas para aqueles que buscam desempenhar um projeto parental através das chamadas técnicas de reprodução assistida. Desse modo, também nesse seguimento, pesquisas recentes vêm debruçando-se sobre o desenvolvimento da tecnologia do útero artificial, objetivando viabilizar a ectogênese, ou seja, o desenvolvimento de gestações extracorpóreas. Em razão disso, o presente artigo visou estudar, a partir do panorama jurídico brasileiro, os possíveis impactos que o desenvolvimento efetivo de tal ferramenta possa vir a causar na atribuição da filiação civil. Para tanto, a pesquisa pautou-se na técnica da revisão bibliográfica, no intuito de investigar quais seriam os parâmetros para estipulação dos vínculos filiatórios.

Biografía del autor/a

Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Universidade Federal de Pernambuco

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Foi pesquisador Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) durante o mestrado. Advogado. Mediador Humanista. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas (CONREP/UFPE/CNPq). Associado do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). E-mail: manuelcamelo2012@hotmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7826-8531.

Carlos Henrique Félix Dantas, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas (CONREP/UFPE/CNPq) e do Grupo de Pesquisa em Direito, Bioética e Medicina (JusBioMed/UNEB/CNPq). Associado do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Advogado. E-mail: carloshenriquefd@hotmail.com.

Fabíola Albuquerque Lobo, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Doutora e Mestra em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora titular de Direito Civil do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE). Professora da Graduação e do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco (PPGD/CCJ/UFPE). Vice-líder do Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas (CONREP/UFPE/CNPq). E-mail: fabiolalobo13@gmail.com.

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Publicado

2021-02-17

Cómo citar

Silva Netto, M. C. F. da, Dantas, C. H. F., & Lobo, F. A. (2021). De onde vêm os bebês? Útero artificial, bioética e direito: os possíveis impactos da ectogênese no campo da filiação – uma análise a partir do contexto jurídico brasileiro. Revista De Bioética Y Derecho, (51), 283–298. https://doi.org/10.1344/rbd2021.51.31258