O animal não-humano e seu status moral para a ciência e o Direito no cenário brasileiro

Autores/as

  • Anamaria Gonçalves dos Santos Feijó PUCRS
  • Cleopas Isaías do Santos
  • Natália de Campos Grey

DOI:

https://doi.org/10.1344/rbd2010.19.7708

Palabras clave:

Bioética, Ética Animal, Status Moral, Sujeito de Direito, Crueldade Animal, Legislação Brasileira

Resumen

A admissão dos animais não-humanos como seres sensíveis e possuidores de interesses é um processo histórico e cultural em constante crescimento, não mais se restringindo ao campo filosófico, alcançando também o meio jurídico e fomentando a discussão quanto ao seu uso ou não na investigação. O objetivo deste trabalho, portanto, é mostrar como o debate a respeito do animal não-humano tem sido recepcionado no Brasil e como a legislação vem acompanhando essa temática. Através de uma análise teórica e jurídico-normativa, o presente estudo constata a crescente preocupação em proteger os animais contra a crueldade, em direção ao reconhecimento desses como seres dignos e até como sujeitos de direitos. Contudo, é necessário que a sociedade, ainda essencialmente antropocêntrica, seja capaz de recepcionar uma ética que respeite os animais como fins em si mesmos e internalize a existência da relevância moral dos animais não-humanos.

Biografía del autor/a

Anamaria Gonçalves dos Santos Feijó, PUCRS

Biologist, Ph.D. in Philosophy with emphasis in bioethics. Lecturer and coordinator of the Bioethics and Applied Animal Ethics Laboratory of the Bioethics Institute (IB) at PUCRS.

Publicado

2010-09-23

Número

Sección

Sección General