Infraestruturas de papel: novos instrumentos de financeirização do espaço

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1344/sn2022.26.35245

Palavras-chave:

neoliberalismo, financiarización, infraestructura, obligaciones, financiación estatal

Resumo

No limiar do novo século, com a intensificação da dominância financeira sobre o sistema capitalista e uma ampliação da busca por novos espaços de acumulação, presenciamos a retomada do debate internacional sobre o padrão de financiamento da infraestrutura. Este artigo explora um conjunto de dados empíricos sobre novos mecanismos do financiamento privado da infraestrutura no Brasil, com ênfase no período pós-2011, em função da disseminação mais expressiva de novos produtos, como as debentures incentivadas de infraestrutura. O primeiro objetivo é explorar o processo de construção da narrativa hegemônica de neoliberalização do Estado para a provisão da infraestrutura, enraizada numa visão binária entre o público e privado. O segundo objetivo relaciona-se aos resultados de nossa pesquisa empírica, a partir dos quais discutimos o neoliberalismo realmente existente, que aponta para um padrão de financiamento emergente marcado pelo hibridismo entre a esfera pública e privada.

Biografia do Autor

Laisa Eleonora Marostica Stroher, São Paulo University (Universidade de São Paulo - USP)

She is a professor at Faculty of Architecture and Urban Planning at São Paulo University (Universidade de São Paulo - USP). She is an architect and urban planner, Ph.D. in territorial planning (Federal University of ABC region - UFABC), including a period as a Visiting Scholar in the KU Leuven University (Belgium). She is a researcher associated with the Laboratory of Urban and Regional Studies and Projects of UFABC, with experience in collective research projects and with publications in national and international peer-reviewed periodic. She has experience as a teacher on urban planning and economic topics and as a consultant in urban and social housing planning.

Marlon Altavini de Abreu, Federal University of ABC Region (Universidade Federal do ABC - UFABC)

He has a degree in Geography from Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho, at the Faculty of Science and Technology of Presidente Prudente, a Master's and a Doctorate from the Postgraduate Program in Geography at FCT-UNESP, addressing the theme of comparative market analysis real estate and land tenure in medium-sized cities and financialization of housing. He is currently carrying out a Post-Doctorate at the Center for Engineering, Modeling and Applied Social Sciences (CECS) of the Federal University of ABC Region (UFABC) under the theme of financialization of housing and urban areas in Brazil.

Alexandre Yassu, Federal University of ABC Region (Universidade Federal do ABC - UFABC)

He is a PhD candidate in territorial planning and management at at Federal University of ABC region (UFABC), researcher at the Laboratory of Urban and Regional Studies and Projects (LePur) at UFABC and the Group Space, Production and Urban Policy at the Faculty of Architecture and Urbanism at the University of São Paulo (FAU USP). Architect and Urban Planner graduated from FAU USP, he has a master's degree in Urban and Regional Planning from Federal University of Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ).

Jeroen Johannes Klink, Federal University of ABC Region (Universidade Federal do ABC - UFABC)

Jeroen Klink has a Bachelor and Masters degree in economics (Tilburg University, the Netherlands) and a PhD in urban planning (University of São Paulo, Brazil). Over the last twenty-five years, he has been active as a consultant and researcher in countries such as the Netherlands, Spain, Turkey, Germany, India, South Africa and Brazil. In Brazil, he has worked for nine years in local government, among others as a secretary for development and regional planning in the city of Santo André (Metropolitan São Paulo) and as a Member of the Board of a Regional Development Agency in the industrial heartland of metropolitan São Paulo. Nowadays he is working in the Federal University of the ABC region (UFABC), whre he is coordinator of the Laboratory of Urban and Regional Studies and Projects of UFABC.

Luis Felipe Cunha, Federal University of ABC Region (Universidade Federal do ABC - UFABC)

He is an economist, is doing a master degree in territorial planning and management at at Federal University of ABC region (UFABC), and is a researcher at the Laboratory of Urban and Regional Studies and Projects (LePur) at UFABC.

Referências

Abreu, Marlon. A. Melazzo, Everaldo. S. e Ferreira, João. V. S. 2020. “Produzindo casas de papel: As engrenagens da securitização de ativos imobiliários residenciais no Brasil”. Confins. Paris [Online], 47. 1-16. https://doi.org/10.4000/confins.33013

Andreucci, Diego, Lamarca, Melissa. G., Wedekind; Jonah E. e Swyngedouw, Erik. 2017. “Value Grabbing”: A Political Ecology of Rent. Capitalism Nature Socialism, 28 (3), 28-47. https://doi.org/10.1080/10455752.2016.1278027

Belluzzo, Luiz, G. Almeida, Júlio G. 2002. Depois da queda: a economia brasileira da crise da dívida aos impasses do Real. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Blyth, Mark. 2013. Austerity: the history of a dangerous idea. USA: Oxford University Press.

Boito Jr., Armando e Berringer, Tatiane. 2013. “Classes sociais, neodesenvolvimentismo e política externa nos governos Lula e Dilma”. In: Dossiês: Revista de Sociologia e Política, 2 (47), 31-38. https://doi.org/10.1590/S0104-44782013000300004

Botelho, Adriano. 2007. A cidade como negócio: produção do espaço e acumulação do capital no município de São Paulo. Cadernos Metrópole, 18:15-38.

Braga, José. C. 1997. “Financeirização global. O padrão sistêmico de riqueza do capitalismo contemporâneo”. Poder e dinheiro. Uma economia política da globalização, editado por Tavaes, M. da C. e Fiori, J. L. 195 – 242. Petrópolis: Vozes.

Brasil. 2011. Lei nº 12.431, de 24 de Junho de 2011. Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12431.htm.

Brasil. 2020. Boletim Informativo de Debêntures Incentivadas. Ministério da Economia. Dezembro, 85. https://www.gov.br/economia/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/boletim-de-debentures-incentivadas/2020/spe-me-boletim-debentures-lei-12-431-dez-2020.pdf/view

Brenner, Neil. 2004. New State Spaces: Urban Governance and the Rescaling of Statehood. Oxford: Oxford University Press.

Carcanholo, Reinaldo, A. e Sabadini, Mauricio. 2009. “Capital Fictício e Lucros Fictícios”. Revista Soc. Bras. Economia Política, 24, 41-65.

Carvalho, André. 2013. Infraestrutura sob uma perspectiva pública: instrumentos para o seu desenvolvimento. PhD thesis, Universidade de São Paulo.

Furtado, Celso. 1961. Desenvolvimento e subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura.

Graham, Steve e Marvin, Simon. 2001. Splintering Urbanism: networked infrastructures, technological mobilities and the urban condition. New York: Routledge.

Harvey, David. 2013. Os limites do capital. São Paulo: Boitempo.

Dardot, Pierre e Laval, Christian. 2016. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Editora Boitempo,

Lorrain, Dominique. 2011. “La main discrète”. Revue française de science politique, 6 (61), 1097-1122. DOI 10.3917/rfsp.616.1097

Marx, Karl. 2013 [1979]. O capital: crítica da economia política. São Paulo: Editora Boitempo.

Morettini, Felipe T. R. 2019. “Financiamento de Longo Prazo e Desenvolvimento: Uma Análise da Regulação das Debêntures de Infraestrutura no Financiamento Nacional entre os anos de 2011 e 2016”. PhD thesis, Universidade de Campinas.

Oliveira, Francisco de. 1998. “Surgimento do Anti-valor, Capital, força de trabalho e fundo público”. CEBRAP, São Paulo. 22, 8-28.

Oliveira, Paula. 2019. Os Entraves Institucionais para uma maior participação do setor privado no financiamento da infraestrutura: o caso das debêntures incentivadas. PhD thesis, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

O’NeilL, P. The financialisation of urban infrastructure: a framework of analysis. Urban Studies, 2018.

Paulani, Leda. 2013. “Acumulação sistêmica, poupança externa e rentismo: observações sobre o caso brasileiro”. Estudos Avançados. 27 (77), 237-261. https://doi.org/10.1590/S0103-40142013000100018

Paulani, Leda. 2016. “Acumulação e rentismo: resgatando a teoria da renda de Marx para pensar o capitalismo contemporâneo”. Revista de Economia Política (online), v. 36: 514-535. https://doi.org/10.1590/0101-31572016v36n03a04

Royer, Luciana. 2016. “O FGTS e o mercado de títulos de base imobiliária: relações e tendências”. Cadernos Metrópole, 18 (35), 33-52. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2016-3502

Singer, P. 2018. O Lulismo em Crise: um quebra-cabeça do período Dilma (2011-2016). São Paulo: Companhia das Letras.

Sunkel, Osvaldo. 1998. “Desarrollo, subdesarrollo, dependencia, marginacion y desigualdades espaciales; hacia un enfoque totalizante”. Investigación Económica. 31 (121) 23–77.

UQBAR. 2020. 12º Anuário Certificado de Recebíveis Imobiliário. São Paulo.

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Publicado

2022-07-01

Edição

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