Direito ao patrimônio genético como direito transindividual: considerações sobre o caso Sangue Yanomami

Autores/as

  • Fernando César Costa Xavier Universidade Federal de Roraima
  • Mauro José do Nascimento Campello

DOI:

https://doi.org/10.1344/rbd2017.41.18143

Palabras clave:

Sangue Yanomami, direito ao patrimônio genético, genoma, bioética

Resumen

O presente artigo revisita a controvérsia sobre o Sangue Yanomami, no qual uma aldeia do povo yanomami exigiu a repatriação de amostras de sangue indígena coletada por pesquisadores estrangeiros nos anos 1960, quando eles estiveram na floresta amazônica. Ela é apresentada como um leading case no processo de reconhecimento tanto do direito individual à identidade genética (direito ao genoma) como do direito transindividual ao patrimônio genético da Humanidade (direito do genoma). O caso é relevante, dentre outros, porque permite que se compreenda a postulação dos yanomamis a partir (i) do direito ao genoma exercido coletivamente por uma comunidade e (ii) do direito difuso que têm a Humanidade em exigir respeito ao material genético que possua um valor cultural (imaterial) específico (não científico) para aquela comunidade.

Biografía del autor/a

Fernando César Costa Xavier, Universidade Federal de Roraima

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2003), graduação em Ciências da Religião pela Universidade do Estado do Pará (2004), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2006) e doutorado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e professor contratado da Faculdade Cathedral. É também professor permanente e vice-coordenador do curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Amazônia (PPGDRA) da UFRR. Membro do Comitê do Programa de Iniciação Científica (PIC) da UFRR. É avaliador de artigos submetidos à Revista Direito GV, da Escola de Direito de São Paulo; à Revista da Faculdade de Direito da UFMG, à Revista Quaestio Iuris, da Faculdade de Direito da UERJ, à Revista "Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável" (Qualis B2), da Escola Superior Dom Helder Câmara, à Revista "Em Tempo", do curso de Direito do Centro Universitário Eurípedes de Marília (UNIVEM), e à Revista "Pensamento Jurídico", da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. É membro da Asociación Mexicana de Estudios Internacionales (AMEI), da Associação Brasileira de Filosofia do Direito & Sociologia do Direito (ABRAFI) e do Instituto Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais (IPDMS).

Mauro José do Nascimento Campello

Possui graduação em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF); Especialização em Direito de Família pela Universidade Gama Filho (UGF); Especialização em Área da Violência Doméstica contra Criança e Adolescente pela Universidade de São Paulo (USP); Especialização em MBE - Analista Internacional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Mestre em Sociedade e Fronteiras pelo Programa Sociedade e Fronteiras da Universidade Federal de Roraima (PPGSOF/UFRR); Doutorando em Direito pela Universidad Nacional de Lomas de Zamora (UNLZ). É professor efetivo da Universidade Federal de Roraima. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Publicado

2017-10-10

Número

Sección

Sección General