Inteligência Artificial como sujeito de direito: construção e teorização crítica sobre pessoalidade e subjetivação
DOI:
https://doi.org/10.1344/rbd2021.52.31503Palabras clave:
Inteligência Artificial, Pessoalidade, Personalidade, Subjetivação, Sujeito de direitoResumen
O presente artigo pretende responder o questionamento: pode uma inteligência artificial ser considerada sujeito de direito? Verifica-se a possibilidade de afirmação do problema proposto desde observado o processo de subjetivação dessa entidade. O primeiro processo compreende a emancipação do ser perante o sistema de dominação. O segundo processo determina o reconhecimento interespécie perante a sociedade para comutação da emancipação. Por fim, o terceiro processo diz respeito a subjetivação e reivindicação de direitos, que poderão se realizar perante os pleitos de uma Artificial General Intelligence (AGI). Utiliza-se o método de pesquisa integrada e a técnica de revisão bibliográfica.Citas
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