Eutanasia Voluntaria Activa, Suicidio Asistido, Ortotanasia y Cuidados Paliativos: un panorama de las discusiones en el Poder Legislativo Federal brasileño

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.1344/rbd2023.59.39640

Palabras clave:

eutanasia, suicidio asistido, eutanasia voluntaria activa, cuidados paliativos, legislación

Resumen

En el ámbito de las propuestas legislativas brasileñas, se buscó comprender los desafíos y obstáculos en el camino de la regulación de las prácticas al final de la vida. Se analizaron 193 documentos desde 1981 hasta 2020, utilizando la metodología hermenéutica-dialéctica. Se evidenciaron diferentes propuestas regulatorias relacionadas con la eutanasia y la ortotanasia, en relación con los cuidados paliativos. La asociación de los términos "cuidados paliativos" y "ortotanasia", en contraposición a "eutanasia/suicidio asistido", reveló la conflictiva construcción de valores que atraviesa nuestra sociedad. Con la tramitación de proyectos relacionados con la ortotanasia y la eutanasia, comprendemos el sentido de las decisiones políticas que involucran las posibilidades de elección y libertad de las personas, entre el derecho a la vida y el derecho a una muerte digna. También comprendemos la problemática de la legalización de la ortotanasia como una forma de que el poder legislativo evite el debate sobre la eutanasia/suicidio asistido, como una alternativa a la distanasia y al sufrimiento en el proceso de morir.

Biografía del autor/a

Melisse Eich, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Professora Substituta do Departamento de Saúde Pública da UFSC (Brasil). Responsável pela pesquisa e elaboração do artigo, sendo responsável por todos os aspectos do trabalho. A presente pesquisa foi realizada pela autora, com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.

 

Marta Verdi, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutora em Enfermagem. Professora do Departamento de Saúde Pública e do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (Brasil). Participou na orientação acadêmica da pesquisa e da revisão crítica do artigo, aprovando sua versão final e sendo responsável por todos os aspectos do trabalho.

Mirelle Finkler, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutora em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora do Departamento de Odontologia. Professora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva e do Programa de Pós-Graduação em Odontologia da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (Brasil). Participou na elaboração do projeto de pesquisa e da revisão crítica do artigo, aprovando sua versão final e sendo responsável por todos os aspectos do trabalho.

Pedro Paulo Scremin Martins, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutorando em Saúde Coletiva na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Mestre em Filosofia pela UFSC. Participou da revisão crítica do artigo, aprovando sua versão final e sendo responsável por todos os aspectos do trabalho.

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Publicado

2023-10-18

Cómo citar

Eich, M., Verdi, M., Finkler, M. ., & Scremin Martins, P. P. (2023). Eutanasia Voluntaria Activa, Suicidio Asistido, Ortotanasia y Cuidados Paliativos: un panorama de las discusiones en el Poder Legislativo Federal brasileño. Revista De Bioética Y Derecho, (59), 97–115. https://doi.org/10.1344/rbd2023.59.39640

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Sección General