Eutanásia Voluntária Ativa, Suicídio Assistido, Ortotanásia e os Cuidados Paliativos: um panorama das discussões no Poder Legislativo Federal Brasileiro

Melisse Eich; Marta Verdi; Mirelle  Finkler; Pedro Paulo Scremin Martins

doi:10.1344/rbd2023.59.39640

Autors/ores

Melisse Eich Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC https://orcid.org/0000-0001-8382-1354
Marta Verdi Universidade Federal de Santa Catarina https://orcid.org/0000-0001-7090-9541
Mirelle Finkler Universidade Federal de Santa Catarina https://orcid.org/0000-0001-5764-9183
Pedro Paulo Scremin Martins Universidade Federal de Santa Catarina https://orcid.org/0000-0003-2641-8563

DOI:

https://doi.org/10.1344/rbd2023.59.39640

Paraules clau:

eutanàsia, suïcidi assistit, eutanàsia voluntària activa, cures pal·liatives, legislació

Resum

En el context de les propostes legislatives brasileres, busquem comprendre els reptes i obstacles en el camí cap a la delimitació de les pràctiques al final de la vida. S'han analitzat 193 documents, des de 1981 fins a 2020, basant-se en la metodologia hermenèutica-dialèctica. S'han evidenciat diferents propostes normatives per a les pràctiques d'eutanàsia i ortotanàsia, en relació als cures pal·liatius. Les associacions dels termes "cures pal·liatius" i "ortotanàsia", en oposició a "eutanàsia/suïcidi assistit", revelen la construcció conflictiva de valors que impregna la nostra societat. Amb la tramitació dels projectes relacionats amb la ortotanàsia i l'eutanàsia, entenem el sentit de les decisions polítiques que implica les possibilitats de tria i llibertat de les persones, entre el dret a la vida i el dret a una mort digna. Comprenguem el problema de la legalització de la ortotanàsia com una forma que el poder legislatiu eviti el debat sobre l'eutanàsia/suïcidi assistit, com a alternativa a la distanàsia i al patiment en el procés de morir.

Biografies de l'autor/a

Melisse Eich, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Professora Substituta do Departamento de Saúde Pública da UFSC (Brasil). Responsável pela pesquisa e elaboração do artigo, sendo responsável por todos os aspectos do trabalho. A presente pesquisa foi realizada pela autora, com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.

Marta Verdi, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutora em Enfermagem. Professora do Departamento de Saúde Pública e do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (Brasil). Participou na orientação acadêmica da pesquisa e da revisão crítica do artigo, aprovando sua versão final e sendo responsável por todos os aspectos do trabalho.

Mirelle Finkler, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutora em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora do Departamento de Odontologia. Professora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva e do Programa de Pós-Graduação em Odontologia da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (Brasil). Participou na elaboração do projeto de pesquisa e da revisão crítica do artigo, aprovando sua versão final e sendo responsável por todos os aspectos do trabalho.

Pedro Paulo Scremin Martins, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutorando em Saúde Coletiva na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Mestre em Filosofia pela UFSC. Participou da revisão crítica do artigo, aprovando sua versão final e sendo responsável por todos os aspectos do trabalho.

Referències

(1) Silva CO da, Crippa A, Bonhemberger M. Diretivas antecipadas de vontade: busca pela autonomia do paciente. Rev Bioética. 2021;29(4):2021.

(2) Siqueira-Batista R, Schramm FR. Conversações sobre a “boa morte”: o debate bioético acerca da eutanásia. Cad Saúde Pública. 2005;21(1):111–9.

(3) Pozzada JP, Santos MA dos, Santos DB. Sentidos produzidos por psicólogos que trabalham com cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS) sobre o cuidar em cenários de morte e morrer. Interface (Botucatu). 2022;26:1–15.

(4) Pacheco LB, Mendes PR. Perguntas e respostas sobre Regimento interno da Câmara dos Deputados [recurso eletrônico]. 5th ed. Brasília: Edições Câmara; 2018.

(5) Brasil. Câmara dos Deputados. [Constituição (1988)]. Constituição Federal de 1988 atualizada até a Emenda Constitucional no 107/2020. Brasília: Edições Câmara; 2020.

(6) Colômbia. Ministerio de salud y Protección Social. Resolución número 00001216 de 2015 [Internet]. Bogota; 2015 [citado 12 Nov 2021]. Disponível em: https://www.minsalud.gov.co/Normatividad_Nuevo/Resolución 1216 de 2015.pdf.

(7) Gianello MC, Winck DR. A eutanásia e sua legalização no Brasil e no mundo. Vol. 2, Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc. Videira: ACH Artigos; 2017. p. 1–15.

(8) Barchifontaine C de P de. A dignidade no processo de morrer. In: Pessini L, Barchifontaine C de P de, editors. Bioética: alguns desafios. São Paulo: Edições Loyola; 2001. p. 283–96.

(9) Brasil. Câmara dos Deputados. [Código penal (1940)]. Código penal e de processo penal. Prates MMB, organizadora. Brasília: Edições Câmara; 2020.

(10) Eich M, Verdi MIM, Finkler M, Martins PPS. Princípios e valores implicados na prática da sedação paliativa e a eutanásia. Interface (Botucatu). 2018;22(66):733–44.

(11) Castro MPR de, Antunes GC, Marcon LMP, Andrade LS, Rückl S, Andrade VLÂ. Eutanásia e suicídio assistido em países ocidentais: revisão sistemática. Rev Bioética. 2016;24(2):355–67.

(12) Holanda. Government of the Netherlands. Euthanasia, assisted suicide and non-resuscitation on request [Internet]. 2017 [citado 02 Nov 2021]. Disponível em: https://www.government.nl/topics/euthanasia/contents/euthanasia-assisted-suicide- and-non-resuscitation-on-request.

(13) Minayo MC de S. O Desafio do Conhecimento: Pesquisa Qualitativa em Saúde. 12th ed. São Paulo: Hucitec; 2014.

(14) Minayo MC de S. Hermenêutica-Dialética como Caminho do Pensamento Social. In: Minayo MC de S, Deslandes SF, organizadoras. Caminhos do pensamento: epistemologia e método. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2013. p. 83–108.

(15) Berlinguer G. Bioetica Quotidiana. Firenze, Italia: Giunti Editore; 2010.

(16) Pose C. Bioética de la responsabilidad: de Diego Gracia a Xavier Zubiri. Madrid, España: Triacastela; 2011.

(17) Gracia D. Pensar a bioética: metas e desafios. São Paulo-SP: Centro Universitário São Camilo; Loyola; 2010.

(18) Sanches KMS y, Seidl EMF. Ortotanásia: uma decisão frente à terminalidade. Interface - Comunic, Saúde, Educ. 2013;17(44):23–34.

(19) CFM. Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM no 1.805/2006 [Internet]. Brasília; 2006 [citado 20 Nov 2021]. Disponível em: http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2006/1805_2006.htm.

(20) CFM. Conselho Federal de Medicina. Justiça valida Resolução 1805, que trata sobre ortotanásia [Internet]. Brasília; 2010 [citado 20 Nov 2021]. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21154:justic a-valida-resolucao-1805-que-trata-sobre-ortotanasia&catid=3.

(21) CFM. Conselho Federal de Medicina. Os limites da vida e as limitações da Justiça do Brasil [Internet]. Brasília; 2014 [citado 20 Nov 2021]. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=24947:os- limites-da-vida-e-as-limitacoes-da-justica-do-brasil&catid=46:artigos&Itemid=18.

(22) Alonso JP. Contornos negociados del “buen morir”: la toma de decisiones médicas en el final de la vida. Interface - Comunic, Saude, Educ. 2012;16(40):191–203.

(23) Martin LM. Eutanásia e distanásia. In: Costa SIF, Oselka G, Garrafa V, organizadores. Iniciação à bioética. Brasília: Conselho Federal de Medicina; 1998. p. 171–93.

(24) Lima RGS, Verdi M. Giovanni Berlinguer: uma história de luta pela consolidação do direito à saúde. In: Hellmann F, Verdi M, Gabrielli R, Caponi S, organizadores. Bioética e Saúde Coletiva: perspectivas e desafios contemporâneos. Florianópolis: DIOESC; 2012. p. 18–35.

(25) Gracia D, Feito L, Moratalla TD, González MÁS, Martínez JA. Ética y ciudadanía: construyendo la ética. Gracia D, editor. Madrid, Espanha: PPC, Editorial y Distribuidora, SA; 2016.