O plano de parto como mecanismo de proteção do direito à autodeterminação da mulher em contexto obstétrico em Portugal

João Macedo; Isa  António; Ermelinda Macedo; Maria de Fátima Lopes

doi:10.1344/rbd2023.58.39814

Autors/ores

João Macedo University of Minho https://orcid.org/0000-0002-3396-7977
Isa António Centro de Investigação para a Justiça e Governação – JUSGOV, da Universidade do Minho https://orcid.org/0000-0003-4431-7010
Ermelinda Macedo Unidade de Investigação em Ciências da Saúde: Enfermagem (UICISA: E) https://orcid.org/0000-0003-4053-2864
Maria de Fátima Lopes Administração Regional de Saúde Norte - Portugal https://orcid.org/0000-0002-6958-7490

DOI:

https://doi.org/10.1344/rbd2023.58.39814

Paraules clau:

violència obstètrica, autonomia, dignitat de la dona, principis de la bioètica, consentiment informat, drets fetals/del nen, pla de part

Resum

La violència obstètrica és una forma de violència contra les dones, vulnerant drets com la salut, seguretat, integritat física i psicològica, i, en els casos més extrems, el dret a la vida. Abordarem la violència que es produeix en el part a través d'insults, falta d'informació, falta de respecte a l'autonomia i autodeterminació de la dona i violació del consentiment informat. La pràctica de procediments mèdics com l'episiotomia, medicació excessiva, privació de moviment, maniobres de Kristeller, entre altres, són factors potencials de risc per a la salut i la vida del fetus/nen. Afirmem que la violència obstètrica és, en molts casos, no sols violència contra la dona, sinó també contra el nen. Els casos en què el nen neix amb malformacions o malalties resultants del maltractament que la mare va sofrir en el part, generen responsabilitat mèdica. Recorrem a treballs en l'àrea del Dret, la Bioètica i la Salut Reproductiva i textos jurídics internacionals i nacionals. Concloem que aquest tipus de violència contra la dona atenta directament contra les leges artis medicinae i constitueix una forma de greu discriminació de gènere que mereix la censura jurídica dels Estats i de la pròpia professió mèdica. Afirmem que l'episiotomia està qualificada actualment com una mena de mutilació genital femenina, sancionable penalment. Sostenim que el dret a estar acompanyada durant el part i a complir amb el pla de part elaborat per la dona o la parella són dos mecanismes essencials per a mitigar o eliminar la violència obstètrica.

Biografies de l'autor/a

João Macedo, University of Minho

Professor Associat Escola Superior d'Infermeria, U. Minho. Especialista en Infermería, U. Minho (2014). Doctorand en Bioètica, U. Porto (2020).

Isa António, Centro de Investigação para a Justiça e Governação – JUSGOV, da Universidade do Minho

Professora Convidada equiparada a Professora Auxiliar da Escola de Direito, Universidade do Minho. Doutora em Direito Administrativo/Contratação Pública. Mestre em Direito Administrativo, pela Universidade Católica do Porto.

Ermelinda Macedo, Unidade de Investigação em Ciências da Saúde: Enfermagem (UICISA: E)

Professora Coordenadora na Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho. Doutoramento em Psicologia concluído em 2013 pela Universidade de Aveiro. Título de Especialista da ECPDESP - Área de Enfermagem em 2014 pela Universidade do Minho.

Maria de Fátima Lopes, Administração Regional de Saúde Norte - Portugal

Enfermeira especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica. Coordenadora da Unidade de Cuidados na Comunidade Coração do Minho - Póvoa de Lanhoso- Portugal.

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