The birth plan as a safeguard mechanism the right to self-determination of women in obstetric context in Portugal

Authors

DOI:

https://doi.org/10.1344/rbd2023.58.39814

Keywords:

obstetric violence, autonomy, woman's dignity, principles of bioethics, informed consent, birth plan, fetus/child rights

Abstract

Obstetric violence is a form of violence against women, infringing rights such as health, safety, physical and psychological integrity, and, in the most extreme cases, the right to life. We will address violence during childbirth through insults, lack of information, lack of respect for women's autonomy and self-determination, and violation of informed consent. The practice of medical procedures such as episiotomy, excessive medication, deprivation of movement, Kristeller maneuvers, among others, are potential risk factors for the health and life of the fetus/child. We affirm that obstetric violence is, in many cases, not only violence against the woman, but also against the child. Cases in which the child is born with malformations or diseases resulting from the mistreatment suffered by the mother during childbirth, generate medical responsibility. We refer to works in the area of Law, Bioethics and Reproductive Health and international and national legal texts. We conclude that this type of violence against women is a direct violation of leges artis medicinae and constitutes a form of serious gender discrimination that deserves legal censure by States and the medical profession itself. We affirm that episiotomy is currently classified as a type of female genital mutilation, punishable under criminal law. We maintain that the right to be accompanied during childbirth and to comply with the birth plan drawn up by the woman or partner are two essential mechanisms for mitigating or eliminating obstetric violence.

Author Biographies

João Carlos Macedo, Unidade de Investigação em Ciências da Saúde: Enfermagem (UICISA: E) e Centro de Investigação para a Justiça e Governação – JUSGOV

Professor Adjunto na Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho. Título de Especialista em Enfermagem pela Universidade do Minho em 2014. Doutorando em Bioética na Universidade do Porto (2020). 

 

Isa António, Research Centre for Justice and Governance - JUSGOV, of the University of Minho

Professora Convidada equiparada a Professora Auxiliar da Escola de Direito, Universidade do Minho. Doutora em Direito Administrativo/Contratação Pública. Mestre em Direito Administrativo, pela Universidade Católica do Porto.

Ermelinda Macedo, Unidade de Investigação em Ciências da Saúde: Enfermagem (UICISA: E)

Professora Coordenadora na Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho. Doutoramento em Psicologia concluído em 2013 pela Universidade de Aveiro. Título de Especialista da ECPDESP - Área de Enfermagem em 2014 pela Universidade do Minho.

Maria de Fátima Lopes, Administração Regional de Saúde Norte - Portugal

Enfermeira especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica. Coordenadora da Unidade de Cuidados na Comunidade Coração do Minho - Póvoa de Lanhoso- Portugal.

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Published

2023-06-15

How to Cite

Macedo, J. C., António, I. ., Macedo, E., & Lopes, M. de F. (2023). The birth plan as a safeguard mechanism the right to self-determination of women in obstetric context in Portugal. Revista De Bioética Y Derecho, (58), 223–242. https://doi.org/10.1344/rbd2023.58.39814

Issue

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General section