Planeamento urbanístico em portugal

Resum

O presente artigo debruça-se sobre o contexto actual dos processos de planeamento urbanístico em Portugal. Em primeiro lugar faz-se um enquadramento sobre a evolução da política urbanística em Portugal, desde o seu início, nos anos 30 do Século XX, até à actualidade. Faz-se posteriormente uma reflexão crítica sobre o estado dos processos de planeamento urbanístico em Portugal. Dá-se especial atenção aos problemas relacionados com a implementação dos planos e à falta de adequabilidade / compatibilidade entre as diferentes escalas do planeamento urbanístico. Neste sentido coloca-se a questão se será o momento para o reajustamento do processo urbanístico, em Portugal? Efectivamente parece ser necessário repensar o processo de planeamento, nomeadamente o de nível territorial e regional, bem como adequar as práticas de ensino do urbanismo. Como resultado desta reflexão crítica apontam-se algumas medidas de reformulação do processo de planeamento urbanístico, com o objectivo de dar resposta aos desafios que se colocam actualmente. Salienta-se a necessidade de (1) agilizar o processo urbanístico, (2) responsabilizar os agentes envolvidos, (3) definir uma política de solos transparente, eficaz e justa, (4) adaptar a formação dos urbanistas, (5) fomentar o envolvimento dos cidadãos, (6) constituir equipas transdisciplinares.